A PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Abstract

Esse trabalho estuda processo de transformação que a universidade vem passando, ao longo das últimas décadas, e como isso interferiu na elaboração de políticas voltadas para a assistência estudantil, no Brasil. Além de averiguar a contribuição dessas políticas para a equidade nesse grau de ensino. A metodologia utilizada foi à análise de documentos, legislações e estudos relacionados ao tema. O referencial teórico assentou-se na concepção de equidade desenvolvida por John Rawls (2008) e McCowan (2005. Os resultados apontam para um processo descontinuo, na construção de políticas de assistência estudantil, até o processo de democratização que ocorreu, no Brasil. As ações identificadas tinham um caráter pontual e com escassez de recursos. A partir da década de 1990, houve maior espaço para discussão sobre o assunto e o desenvolvimento de alguns projetos que visam garantir a permanência dos estudantes na universidade. Tais medidas ainda, apesar de relevantes, não são suficientes para garantir uma maior equidade na universidade. Para tanto, ainda se faz necessário maior investimento em recurso e indivíduos capacitados para gerir tais ações.