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Abstract:
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Na evolução recente da educação superior brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é um marco que sinaliza um conjunto de transformações do sistema, das quais ganha vulto uma expansão acelerada, dependente do investimento privado. O pensamento educacional hegemônico no contexto da formulação das políticas que foram materializadas no texto legal indicava claramente o sentido privatizante que a educação superior deveria assumir e, nisso, ele não inovou se comparado ao que aconteceu em outros períodos da história da educação brasileira nos quais essa mesma estratégia foi praticada; ele inovou quanto à concepção do privado e também quanto à concepção do público, fenômeno que, integrado a outros, foi decisivo para a constituição de um amplo mercado educacional no Brasil, um mercado movido especialmente pela oferta. Esse e outros processos serão analisados no decorrer do texto. |
