A resistência à nova proposta de Plano Diretor apresentada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis: uma análise das práticas alternativas de organizar

Abstract

Esta tese teve como objetivo geral analisar as práticas organizativas de resistência à proposta do Plano Diretor apresentada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, no período de 2001 a 2011, tomando como referência a Teoria Política do Discurso. Para isso, a análise se fundamentou, especificamente, na identificação dos elementos que compuseram os deslocamentos ocorridos durante o processo de resistência à proposta do Plano Diretor apresentada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis; na análise da construção das lógicas de equivalência entre as organizações envolvidas neste processo e na investigação das práticas organizativas adotadas pelas organizações participantes da luta pela resistência. A pesquisa teve um enfoque ontológico construtivista e epistemológico interpretacionista, caracteriza-se como um estudo de caso e adota uma abordagem, fundamentalmente, qualitativa. A população estudada envolveu atores sociais participantes na construção do movimento de resistência ao Plano Diretor apresentado pela Prefeitura com o respaldo da Fundação CEPA. A amostra foi não probabilística, mas intencional e envolveu 39 pessoas, dentre elas: 13 representantes distritais, 6 de comunidades que participaram de reuniões nos seus distritos; 4 do IPUF, 2 da Prefeitura, 1 do Ministério Público, 1 da ACIF e 1 do SINDUSCON. O cenário do processo estudado foi dividido em três fases, sendo a terceira a fase da resistência propriamente dita. Os dados foram obtidos junto a fontes primárias e secundárias, por meio de técnicas como entrevista semiestruturada, observação direta e análise documental. Os dados primários foram tratados por meio da técnica categorial da análise de conteúdo e os dados secundários por meio da análise documental. O momento de deslocamento evidenciou-se quando após a fase de Leitura Comunitária do Plano Diretor, a Prefeitura destituiu o Núcleo Gestor Participativo e contratou a Fundação CEPA para dar sequência ao trabalho de elaboração do Plano. A partir deste momento, a estrutura discursiva da Prefeitura deixou de fazer sentido às diversas demandas e houve um descentramento discursivo que buscou se estabilizar por meio da constituição de uma nova identidade. Foram identificados os significantes vazios: "Plano Sustentável", "Participação" e "Não ao Plano, que formaram pontos nodais constituintes de uma cadeia de equivalência que abarcou interesses de diversas demandas, como: diferentes distritos, comunidades dos bairros, Associação Florianopolitana de Voluntários, Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos 'sem teto', vários sindicatos, pescadores, maricultores, entidades ecológicas, entidades comunitárias, ambientalistas, dentre outros. A partir desse movimento político, as identidades que antes operavam sob a lógica da diferença, assumiram uma lógica de equivalência. As práticas organizativas adotadas no momento de deslocamento e na constituição da lógica de equivalência se caracterizaram pela construção de meios alternativos de comunicação, por uma organização do trabalho pautada no improviso, pelas lideranças itinerantes, pela participação comunitária como fundamento do planejamento urbano, pela tomada de decisão de baixo para cima, bem como pelas estratégias antagônicas e emergentes. Diante disso, acredita-se que as peculiaridades deste movimento, como: ciclo de vida efêmero, dependência do voluntariado, apego ideológico dos seus integrantes e, principalmente, o afastamento da esfera econômica tenha favorecido a flexibilização do seu organizar social, que retrata uma forma alternativa de se organizar.

This thesis has had as general objective to analyze the resistance organizing practices to the Master Plan proposal presented by the City Hall of Florianópolis from 2001 to 2011, taking as reference the Political Discourse Theory. Thus, this analysis was based, specifically, in the element identifications that built up the displacement happened on the resistance process to Master Plan proposal presented by the City Hall of Florianópolis; in the equivalence logical construction analyses among the organizations involved in this process and the organizing practice investigations adopted by the attending organizations against the resistance struggle. The research has a constructive ontological and interpretative epistemological focus, characterizing as a case study and adopts, basically, a qualitative approach. The studied population involved participant social actors in the resistance movement construction to the Master Plan presented by the City Hall approved by CEPA foundation. The sample was not probabilistic, but intentional and involved 39 people, among them: 13 district representatives, 6 of communities that participated in meetings in their districts; 4 from IPUF, 2 from the City Hall, 1 from Public Ministry, 1 from ACIF and 1 from SINDUSCON. The studied process scenario was divided in three phases, being the third the resistance phase itself. The data were obtained in the primary and secondary sources through techniques as semi-structured interviews, direct observation and documental analyses. The primary data were treated through categorical technique of the content analyses and the secondary data through documental analyses. The displacement moment was evidenced when after the Community Reading phase of the Master Plan, the City Hall destitute the Participative Manager Core and hired CEPA Foundation to follow the Planning elaboration work. At this moment, the City Hall discursive structure did not have any sense to several demands and therefore a discursive decentralization that tried to stabilize itself by a new identity constitution. It was identified the significant empties: #Sustainable Planning#, #Participation# and #No to the Plan#, that formed constituent nodal points of an equivalence chain that put together interests of several demands, such as: different districts, neighborhood community, Florianópolis Voluntary Associations, Florianópolis Association of Homeless with Physical Disability, several unions, fishers, shell-fishermen, ecological entities, community entities, environmentalists, among others. Due to this political movement, the identities that before operated over the difference logic, assumed equivalence logic. The organizing practices adopted in the displacement moment and in the equivalence logic constitution characterized themselves by the construction of an alternative communication means by a work organization based on improvising, by the itinerant leaderships, community participation as the base of urban planning, decision making from the bottom to the top, as well as by antagonistic and emerging strategies. Therefore, it is believed that the peculiarities of this movement, such as: ephemeral life cycle, voluntary dependence, ideological adhesion of their integrants and mainly, the economical scope distance has favored the social organizer flexibility that shows an alternative way to organize itself.