Os desastres e intersetorialidade das políticas públicas no Estado de Santa Catarina

Abstract

A fragmentação entre o homem e a natureza vivenciada no capitalismo, por vezes o aliena de suas próprias ações. Muitos dos desastres ocorridos no Estado de Santa Catarina são naturalizados, excluindo a ação ou omissão humana no desencadeamento da maioria deles. A intersetorialidade das políticas públicas no aparelho estatal catarinense visando à prevenção e às respostas aos desastres é o foco deste estudo. A presente dissertação teve como objetivo geral "analisar expressões da intersetorialidade das políticas públicas estaduais de Defesa Civil, Planejamento Territorial, Meio Ambiente, Habitação e Assistência Social, identificando os avanços, limites e contradições da mesma quanto à prevenção e às respostas aos desastres pelo Governo Estadual de Santa Catarina". E como objetivos específicos: a) demarcar a correlação entre o modo de produção capitalista e os desastres; b) conhecer os setores e os agentes públicos estaduais que, segundo a legislação vigente, operam as referidas políticas e identificar aspectos da intersetorialidade no que tange à prevenção e às respostas aos desastres; c) identificar avanços, limites e contradições encontradas pelos operadores de tais políticas para o trabalho intersetorial visando à prevenção e às respostas aos desastres. A partir do método marxista histórico dialético discute-se a concepção materialista da natureza e sua correlação com os desastres. Como resultado obteve-se a identificação das expressões da intersetorialidade das políticas públicas na prevenção e respostas aos desastres, bem como os avanços, limites e contradições para a mesma.

The capitalist mode of production induces the fragmentation between man and nature, which sometimes turns him into an alien being to his own actions. Many disasters in the State of Santa Catarina are naturalized, excluding important part of human activities that causes most disasters. Inter-sectoral public policy created by the government of Santa Catarina, which aims to prevent and respond to disasters is the focus of this study. This study intended to "examine expressions of intersectoral public policy from State#s Civil Defense, Territorial Planning, Environment, Housing and Social Assistance identifying advances, limitations and contradictions regarding prevention and responses to disasters by the Government of Santa Catarina". The objectives are: a) to delimit the correlation between capitalist mode of production and disasters; b) to find out sectors and state officials that operate according to current legislation and policies aiming to identify aspects of inter-sectoral cooperation regarding prevention and responses to disasters; c) to identify advances, limitations, and contradictions encountered by operators of such policies when carrying on intersectoral operation to prevent and respond to disasters. After Marx#s historical dialectic theory there was further theoretical work including materialist conception of nature and its correlation with inevitable disaster. The result of this study identified expressions regarding intersectoral public policies used to prevent and respond to disasters. The findings also included advances, limits, and contradictions of these expressions.