O ensino fundamental de nove anos no Brasil: uma análise da produção discente (2006-2010)

Abstract

A presente dissertação teve por objetivo investigar a produção discente disponível no portal CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - na área da Educação sobre a política de ampliação do Ensino Fundamental de nove anos no Brasil, no período de 2006 a 2010. A ampliação do Ensino Fundamental de nove anos, com a obrigatoriedade da entrada das crianças de seis anos de idade, é um tema atual, polêmico e de fundamental importância no panorama educacional brasileiro, não só pela obrigatoriedade legal, mas por ser uma política pública nacional que instiga a compreensão das verdades e dos silêncios contidos na legislação e nas orientações governamentais. Tal situação coloca em evidência a discussão sobre a infância na escola, embora crianças de seis anos já estivessem presentes no Ensino Fundamental, ao mesmo tempo em que permite perspectivar o direito da criança à educação e à infância no contexto escolar, particularmente quanto aos direitos de brincar e de aprender. As questões de pesquisa que orientaram a investigação foram as seguintes: como vem se delineando a produção discente sobre o Ensino Fundamental de nove anos? Que metodologias e procedimentos metodológicos são utilizados nas produções? Que questões teóricas embasam as pesquisas investigadas? Como estão contemplados os temas criança, infância, escola e brincar na produção analisada? Foram analisadas 30 dissertações de mestrado que trataram sobre o tema. As pesquisas foram submetidas a um protocolo de análise que, além de várias informações sobre os trabalhos, objetivou investigar como as categorias criança, infância e escola apareciam nas pesquisas e seus desdobramentos em subcategorias. Sobre o universo da pesquisa pode-se constatar que 90% da produção está concentrada nas regiões Sul e Sudeste; com relação aos temas estudados, mais de 60% das dissertações tratou do ciclo inicial de alfabetização, enfocando especialmente o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. Os pro-cedimentos de pesquisa predominantes foram a observação participante, realização de entrevistas com professores e técnicos das secretarias de educação e pesquisa documental. As matrizes teóricas que fundamentaram as dissertações foram os estudos da sociologia da infância de base fenomenológica, os estudos culturais de base foucaultiana e os estudos da perspectiva Histórico-Cultural. A forma como a categoria infância apareceu no discurso acadêmico foi sintetizada em três subcategorias: como uma construção social, histórica e cultural; relacionada ao processo de escolarização; em relação aos direitos sociais das crianças. Já a categoria criança foi compreendida por muitas pesquisas como um ator social, um sujeito que tem voz, um ser de múltiplas dimensões e linguagens; outro grupo de pesquisadores entendeu a criança como um sujeito social, histórico, cultural e também sujeito de aprendizagem. A infância compreendida como um período ou etapa da vida foi um aspecto referenciado pelas pesquisadoras, mas no sentido de indicar a superação de uma perspectiva biologizante ou desenvolvimentista. Já a categoria escola foi compreendida como instância que garante o direito à educação; como espaço de aprendizagem e educação formal e como campo privilegiado de formação docente. As precárias condições materiais da escola e a organização curricular distante das necessidades do ensino fundamental de nove anos, como o brincar na escola, foram constatadas pelos pesquisadores. A formação dos educadores para garantir a qualidade do ensino também foi uma demanda significativa nas pesquisas. Percebeu-se, nas análises das categorias citadas, que a infância na escola, como um direito da criança, ainda está distante da realidade das instituições educativas. A brincadeira e a participação efetiva das crianças nas práticas escolares é uma utopia que merece ser conquistada, mas, para isso, necessita do engajamento dos profissionais da educação.

This present dissertation aimed to investigate the production available in the student portal CAPES - The Coordination for Improvement of Higher Education - in the area of education about policy on the expansion of basic education of nine years in Brazil, from 2006 to 2010. The expansion of basic education of nine years, with the mandatory entry of children six years old, is a current, controversial and of fundamental importance in the Brazilian educational scenario, not only by legal obligation, but because it is a national public policy that instigates understanding the truths and silences contained in legislation and government guidance. This situation highlights the discussion on children in school, although children of six years were already present in elementary education, while allowing a perspective on the child's right to education and child in the school context, particularly regarding the rights of play and learn. The research questions that guided the investigation were as follows: How is emerging the production about student elementary school for nine years? What methodologies and methodological procedures are used in production? What theoretical issues that underlie the research are investigated? How the topics are covered child, childhood, school and play in the production analyzed? We analyzed thirty dissertations that treated on the subject. The studies were submitted to a protocol analysis, and various information about the work aimed to investigate how the categories child, childhood and school appeared in the research and its development into subcategories. About the universe of survey can be seen that 90% of production is concentrated in South and Southeast regions, with the subjects studied, over 60% of the papers dealt with the initial cycle of literacy, focusing mainly on the first year of elementary education at 9 years. The research procedures were predominant participant observation, conducting interviews with teachers and technicians from the departments of education and research documents. The theoretical frameworks that underlie the essays are studies of the sociology of childhood phenomenological, cultural studies based of Foucault's and studies of historical-cultural perspective. The way that appears the category childhood in academic discourse has been synthesized into three subcategories: like a construction to social, historical and cultural; the connection to the schooling process; in relation to social rights of children. The child have been understood by many studies as a social actor, a guy who has a voice, a being of multiple dimensions and languages, another group of researchers believes the child as a social subject, historical, cultural and also subject of learning. The children understood as a period or stage of life is an aspect referenced by the researchers, but in order to indicate the overcoming of a biologizing or developmental perspective. On the other hand the school is understood as a body that guarantees the right of education; like a place of learning and formal education and as a privileged field of teacher training. The poor material conditions of the school and the curriculum organization are distant to the needs of elementary school for nine years, as the play at school, were recorded by the researchers. The training of educators to ensure the quality of teaching was also a significant demand in the polls. It can be seen in the analyzes of those groups, that the children in school, as a child's right, is still far from the reality of educational institutions. The fun and effective participation of children in school practices is a utopia that deserves to be conquered, but for that you need the involvement of education professionals.