Tarifas de energia elétrica: custos marginais aplicados às classes de consumidores

Abstract

Este trabalho baseia-se no estudo da metodologia do cálculo de custos marginais de expansão, aplicados na elaboração das tarifas de energia elétrica, para diferentes classes de consumidores de cada nível de tensão. Atualmente são aplicadas as metodologias da Lei da quantidade de obra (LQO) e do Custo Incremental Médio de Longo Prazo (CIMLP). Estes Custos Marginais são aplicados para cada nível de tensão considerado e posteriormente um estudo estatístico é realizado a fim de alocar os custos às classes de consumidores relevantes do sistema em um estudo de agrupamento de consumidores. No presente trabalho, um caso exemplo foi elaborado a fim de mostrar possíveis distorções quando da não aplicação de tarifas personalizadas para cada perfil de carga representativo. Desta forma, muitos consumidores podem ter seus custos baseados em um perfil de carga que não corresponde ao seu verdadeiro comportamento de carga. O Estudo realizado neste trabalho mostra a necessidade da aplicação de diferentes tarifas de energia elétrica para cada grupo consumidor com base no seu perfil de carga e no nível de tensão em que está conectado, de forma que sejam preservados os princípios da neutralidade que visa garantir próximo da igualdade a relação entre a tarifa paga pelo consumidor e seu custo marginal, da igualdade que prevê a tarifação de forma semelhante para todos os consumidores, e o princípio da eficácia que visa o incentivo ao uso racional de energia.