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Abstract:
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Os desastres socioambientais variam de amplitude e intensidade de acordo com as condições de risco, vulnerabilidade social e capacidade de resposta do espaço socioterritorial onde ocorrem. Fruto, dentre outros fatores, da crise socioambiental vivenciada na atualidade e dos modelos de desenvolvimento, figuram-se como objeto de atenção estatal, especialmente nos últimos cinco anos, sob coordenação da Defesa Civil. Analisando a realidade brasileira, pode-se constatar que a Política pública que vem, constantemente, sendo chamada a dar respostas aos desastres é a Política de Assistência Social que se sobrecarrega especialmente nas fases de emergência e pós-impacto. Partindo desta constatação, este trabalho objetivou #analisar o Sistema de Gestão de Risco do município de Blumenau, buscando compreender como a Política Pública de Assistência Social vem sendo gestada e executada neste contexto e de que maneira este sistema pode contribuir para a construção de uma cidade mais sustentável e menos exposta ao risco de desastres socioambientais#. A opção metodológica para coleta de dados foi uma abordagem plural, situando-se na aplicação de entrevistas semiestruturadas, questionários, observação participante, visitas a campo, dentre outros instrumentos. A partir de estudos já realizados (pesquisa bibliográfica e documental) e da coleta de dados, pode-se constatar que a forma como o sistema de gestão de risco de Blumenau está sendo conduzido vem contribuindo para a ampliação dos desastres na região. A ausência de um planejamento integrado e participativo reflete-se na fragmentação das ações, na ausência de interdisciplinaridade e descompasso entre gestores, técnicos e grupos afetados. As ações governamentais restringem-se basicamente ao investimento em obras de contenção e recuperação pós-desastre, não havendo uma preocupação com o modelo de desenvolvimento adotado na região, que impulsiona e intensifica os fenômenos. O estudo identificou também uma profunda desarticulação dos órgãos responsáveis pela gestão (que se encontra centrada em alguns gestores e vereadores locais), tornando as ações centralizadas e verticalizadas, não havendo participação popular em todo o processo. Os afetados ficaram de fora do processo decisório e tiveram que lutar para conseguir este direito. Um reflexo disso foi a formação do MAD - Movimento dos Atingidos pelos Desastres, que se organizou para fazer frente às ações governamentais. Longe de apontar soluções para estes impasses, o presente estudo sugere a perspectiva do ecodesenvolvimento, vista como forma de se construir uma sociedade mais sustentável do ponto de vista ecológico e social Argumenta-se ainda, que a política de assistência social tem um importante papel a desenvolver junto aos Centros de Referência de Assistência Social, através da educação ambiental, na busca por uma mudança na cultura política e de risco local, que a longo prazo possa contribuir para uma mudança paradigmática. O ecodesenvolvimento é um modelo de desenvolvimento sustentável que deve iniciar-se no âmbito local, através de ações que envolvam as populações e respeitem a democracia participativa. É neste sentido que se acredita que um novo caminho ainda é possível. |
