Um estudo arqueológico sobre a IV Conferência de Saúde Mental e o contexto da reforma psiquiátrica brasileira

Abstract

Este trabalho de pesquisa refere-se a uma investigação histórica sobre o processo de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial (CNSM-I), realizada no ano de 2010 e ao contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira. O referencial teórico que guiou as estratégias e caminhos percorridos remete às contribuições de Michel Foucault, a partir de uma perspectiva histórica utilizada como método para pensar problemáticas da atualidade. Neste caso, o enfoque é dado à questão da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como referência a Lei Paulo Delgado (10216/2001) e as Conferências Nacionais de Saúde Mental. O estudo das conferências possibilitou conhecer os marcos conceituais e enunciados que operavam no contexto de realização de cada conferência, desde o processo de abertura política do país e do descontentamento com o modelo manicomial, que norteou a I CNSM (1987), até a referência do conceito de cidadania, que operou na II CNSM (1992) e a concepção do Modo de Atenção Psicossocial, que já se baseava em alguns exemplos práticos de serviços extra-hospitalares que inspiraram as discussões e propostas na III CNSM (2001). Ademais, o pesquisador participou das três etapas da IV CNSM-I (2010), o que favoreceu o acompanhamento do funcionamento desses eventos e dos embates característicos desses espaços, além de poder aprofundar as análises sobre os relatórios finais de cada etapa e dos variados documentos e materialidades referentes ao processo da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em curso no país. Apesar da Reforma estar bastante avançada no que diz respeito às Leis e Diretrizes destinadas a acabar com os manicômios e suas práticas características, este estudo buscou problematizar os discursos e práticas contemporâneas no campo da saúde mental brasileira, apresentando-se como um universo complexo, atravessado por embates e conflitos de interesses que se perpetuam nos serviços substitutivos. Isto porque os estigmas e preconceitos que identificam os usuários como "doentes mentais" continuam operando na sociedade através da naturalização da racionalidade médica psiquiátrica, que tende a patologizar e classificar os comportamentos desviantes das normas da razão e encontra nas tecnologias medicamentosas e disciplinares meios de perpetuar o saber-poder psiquiátrico nos diferentes contextos da reforma psiquiátrica e dos serviços substitutivos.