Agricultura urbana: um elo entre o ambiente e a cidadania

Abstract

O Programa Global Cities Farming for the Future (CFF) (Cidades Cult ivando para o Futuro) teve como estratégia metodológica o Processo Mult iatoral de Planejamento Estratégico para Ação e Desenvolvimento de Polít icas em Agricultura Urbana - PMPEA, que buscou estimular processos locais participat ivos para a identif icação, planejamento e implementação de polít icas e ações estratégicas de agricultura urbana. A análise feita nesta tese focou esse Programa em Belo Horizonte e partiu da hipótese de que o PMPEA inaugurou uma polít ica de gestão participat iva possibilitando um papel at ivo e inovador dos atores da sociedade civil na sua relação com o poder público, e vice-versa. Para tanto, objetivou-se identif icar e caracterizar os atores envolvidos, identificar e analisar suas diferentes estratégias e relações, as relações de poder, os conflitos, o papel dos atores enquanto agentes, e as respectivas arenas com as relações de interface entre eles. Com isso, buscou-se entender as relações de redistribuição de poder e socialização de informações e conhecimentos como sinais de inovações em relação às práticas democráticas. O fundamento teórico para a análise foi a abordagem elaborada por Norman Long, que propõe um enfoque centrado no ator e nas relações de interface entre esses atores para analisar projetos de intervenção. Essa abordagem antropológica se somou à abordagem sociológica e histórica, em uma perspectiva interdisciplinar, que possibilitou entender a crítica sobre as formas de promover a participação e como foi se construindo o diálogo entre Estado e sociedade na implementação de projetos e programas sociais no Bras il. Para tanto, foram analisados documentos referentes ao Programa em Belo Horizonte, junto com a observação participante e a realização de entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com o Programa. Conclui-se que o principal potencial do PMPEA está na sua orientação de implementar junto, fomentando o envolvimento de atores da sociedade civil e do poder público. Assim, identif ica-se, como principal resultado para Belo Horizonte, a reaproximação desses atores em um exercício de cogestão na implementação do Programa e na manutenção de um nível de ação colet iva após o seu encerramento, baseada na elaboração do Plano de Ação de Agricultura Urbana para Belo Horizonte. Houve a sensibilização de novos atores para o tema da agricultura urbana, e destacam-se aqueles relacionados às políticas urbanas e aos movimentos de luta por moradia. Os processos participat ivos tiveram interferência direta dos atores com papel de mediadores do processo. A direção do processo foi consequência dos conflitos de interesses que foram negociados e produziram consensos na medida da necessidade de cada ator em gerar espaço para que seus projetos fossem viabilizados. Ficou evidente o poder dos técnicos enquanto representantes das instituições mediadoras e, assim, o PMPEA foi uma metodologia que intermediou relação de poder entre técnicos. A relevância desta tese está em contribuir com o entendimento sobre de quem é a realidade que conta em programas de intervenção local e sobre as potencialidades e limites para estreitar as relações entre poder público e sociedade civil em uma experiênc ia de coparticipação na elaboração e implementação de políticas.

The Global program Cities Farming for the Future (CFF) has had as a methodology strategy the Mult i-stakeholder Policy formulat ion and Action Planning on urban agriculture (MPAP) that has searched for stimulat ing local participative process to identifying, planning, and implementing the politics and strategies actions of urban agriculture. The study developed in this thesis has focused on the program that takes place in the city of Belo Horizonte and its original idea was from the hypothesis of that MPAP, by the creation of a politic for participat ive decision making that has made possible for the civil society actors to develop an active and innovator role in the relat ionship with the public administration. For all that, there was a prior objective to identify and discriminate those actors, as well as theirs strategies and relat ions, the power relations, the conflicts, the role of those actors while being agents, and the respective arenas with the interconnection among them. With all that, I have sought for understanding the relationships in the situation of dividing the power and socializing information and knowledge as signals of innovat ions towards the democratic practices. The theory basis to the analysis has considered the idea showed by Norman Long, who suggests an approach focused on the actor and on the relat ions of interconnection among them to analyze intervention projects. This anthropologic approach has joined the sociologic and historic approaches in an interdisciplinary perspective, and it has made possible to understand the critics about the ways to promote the participat ion, and also how the dialogue between the State and the Society has been built in the implementat ion of social projects in Brazil. To get into that, documents related to the Program in Belo Horizonte have been evaluated with the observat ion and the accomplishment of interviews organized with actors that have been involved into the Program. As a result, I believe that the great potential of MPAP is on its orientat ion of implementing and increasing the relat ionship between the actors of the civil society and the public administration. Therefore, it is identified as the main result for the city of Belo Horizonte, the junction of those actors in an exercise of managing together the implementation of the Program and also the maintenance of an action level in a cooperative way even after its end. And all that action is based on the creation of the Action Plan for Urban Agriculture in Belo Horizonte. There was a moving of new actors toward the theme of Urban Agriculture, and I want to emphasize those related to the urban polit ics and the activit ies of f ighting for housing. The actors have interfered directly in the participat ive processes playing an important role of mediat ing the process. The direction that the process took was a consequence of interests. conflicts that were negotiated and cameto a consensus considering the need of each actor in generating space for their projects to become possible. The power of the technicians while representing the intermediary inst itutions has been evident, and therefore, the MPAP has also been a methodology that has conciliated the power relations among the technicians. The relevance of this thesis is on increasing the understanding about whose is the reality considered in the local intervention programs and also about the potentialit ies and limits to narrow the relations between public administration and civil society in a mutual experience for the creation and implementation of politics.