Democracia: o jogo das incertezas x financiamento de campanhas. Uma análise das prestações de contas das campanhas de vereadores de SC

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Democracia: o jogo das incertezas x financiamento de campanhas. Uma análise das prestações de contas das campanhas de vereadores de SC

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Título: Democracia: o jogo das incertezas x financiamento de campanhas. Uma análise das prestações de contas das campanhas de vereadores de SC
Autor: Heiler, Jeison Giovani
Resumo: Situado no acirrado debate sobre o financiamento de campanhas este trabalho adota como principal hipótese a assertiva de que os candidatos que empregam mais recursos econômicos têm maior chance de se eleger ou obter maior votação nas urnas. Adota-se como hipótese também a possibilidade de que outras variáveis demográficas e socioeconômicas (sexo, idade, ocupação, estado civil, naturalidade, ocupação) e políticas (partido, coligação, força do partido, tentativa de reeleição) são menos significantes, e portanto não atuam para diminuir a interferência dos recursos econômicos empregados nas eleições. Ao longo do trabalho uma série de outras hipóteses secundárias também serão testadas, como por exemplo, a atuação das diversas variáveis sobre o total de recursos arrecadados pelos candidatos. O objetivo da pesquisa é o de contribuir no debate geral sobre o tema e, eventualmente, fornecer elementos empíricos que possam contribuir para as discussões pautadas nos diversos projetos de reforma eleitoral atinentes ao financiamento de campanhas eleitorais, a partir do contexto das eleições proporcionais municipais. Nesse sentido a contribuição específica deste trabalho está em abordar um âmbito pouco analisado: as eleições para as câmaras de vereadores. Apresenta-se o estado do debate sobre o financiamento de campanhas seguido da análise dos custos crescentes da democracia e da abordagem das principais propostas de financiamento de campanhas. Procede-se um breve resgate da evolução histórica da legislação acerca do financiamento de campanhas eleitorais e apresenta-se alguns resultados de estudos empíricos já efetuados sobre o tema. Apresenta-se em linhas gerais as propostas de financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e os argumentos favoráveis e contrários que têm recebido dos principais pesquisadores e especialistas. São abordadas também as principais propostas e/ou estratégias pensadas por estes especialistas com vistas ao aperfeiçoamento do financiamento, seja qual for o seu modelo. Ao final são apresentados os resultados empíricos da pesquisa a partir da análise das prestações de contas das campanhas eleitorais de 2008 às câmaras de vereadores municipais em 12 municípios do Estado de Santa Catarina. Metodologicamente, procedeuse uma primeira aproximação dos dados coletados por meio de análises descritivas, cujo objetivo é o fornecimento de pistas para a análise multivariada empreendida ao final, quando a interferência das variáveis nos resultados eleitorais foi testada de modo simultâneo. O trabalho tomou como referência o modelo de democracia procedimental, desde Schumpeter (1961) até o modelo elaborado por Robert Dahl, tornado clássico em "A Poliarquia" (1997). De forma marginal ao tema principal do financiamento de campanhas, mas ligado a ele, procurou problematizar-se a partir de Adam Przeworski, a categoria incerteza tida pelo sociólogo polonês, como fundamental para a realização da democracia. A questão seria saber como este elemento poderia ser realizado em um cenário de extrema competição política no qual o jogo poderia ser definido pelos recursos empregados pelos participantes na competição eleitoral. Nas considerações finais os resultados da pesquisa são apresentados de forma sumária e sistematizada.Situated in the raging debate on campaign finance this work adopts the main hypothesis that candidates who employ more economic resources are more likely to get elected or get more votes at the polls. We assume also the possibility that other demographic and socioeconomic variables (sex, age, occupation, marital status, nationality, occupation) and political (party, coalition, party strength, re-election bid) are less significant and therefore not act to reduce the interference of the economic resources used in elections. Throughout the work a number of other secondary hypotheses will also be tested, for example, the performance of several variables on the total funds collected by candidates. The aim of the research is to provide empirical evidence that can contribute to the discussions guided by the various projects relating to the electoral reform campaign financing from the local context of proportional elections. In this sense the specific contribution of this paper is to address an under-analyzed ambit: the elections for city councils. It presents the state of debate on campaign finance by analysis of rising costs of democracy and addressing the main proposals of campaign funding. In this sense presents an overview of the proposed unique public financing of campaigns and the arguments for and against it from the main researchers and specialists. Also discussed are the main proposals and / or strategies planned by these experts in order to improve funding systems, whatever your model. Proceeds to rescue a brief historical development of legislation on the financing of election campaigns and presents some results of studies already done on the subject. At the end are presented the results of empirical research based on the analysis of the rendering of accounts of election campaigns in 2008 to local city councils in 12 municipalities of Santa Catarina. Methodologically, we proceeded to a first approximation of the data collected through descriptive analysis, whose goal is to provide clues to the multivariate analysis undertaken at the end, when the interference in the electoral results of the variables are tested simultaneously. The work took as a reference the model of procedural democracy, since Schumpeter (1961) to the model developed by Robert Dahl, became a classic in "Polyarchy" (1997). Marginal to the main theme of campaign finance, but attached to him, it was problematized the uncertainty category, , taken by the Polish sociologist Adam Przeworski as fundamental to the achievement of democracy. The question is how this might be achieved against a backdrop of extreme political competition in which the game could be defined by the resources used by participants in the electoral contest. The search results are presented in summary and systematic form at the Final Considerations.
Descrição: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011
URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94710
Data: 2011


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