Governança e mudança climática nas cidades contemporâneas: o caso de Joinville-SC

Abstract

O tema da mudança climática é, hoje, um dos maiores desafios da civilização, com impactos diretos sobre a vida humana no planeta e na utilização dos recursos naturais nele existentes. Contudo, em que pese haver crescente consenso científico e político a respeito da gravidade desses assuntos, ainda não estão definidas nem consensuadas a governança e a governabilidade relativas a eles. Apesar das discussões e articulações internacionais que mostram os rumos gerais a serem seguidos pelos governos nacionais no enfrentamento das mudanças climáticas globais, é nas cidades, nos governos locais, que as ações para a adaptação ou mitigação desse fenômeno deverão ser primeiramente implementadas para que realmente surtam efeito e sejam incorporadas às práticas diárias da população. A cidade de Joinville, em Santa Catarina, já possui sérios problemas com relação às adversidades climáticas, principalmente inundações e deslizamentos. Tais problemas, conjugados com a falta de planejamento urbano integrado às variáveis de ordem climática e às zonas de risco de ocupação, além de uma prática instalada nos governos de tratar as questões e/ou problemas geralmente de forma pontual e localizada, sem percebê-los em seu contexto maior de tempo e espaço, poderiam, diante da questão, colocar em risco o cidadão joinvilense. Neste contexto, este trabalho pretende analisar a governança climática em Joinville e verificar se a cidade está devidamente preparada ou se preparando para o enfrentamento da questão das mudanças climáticas globais. A elaboração do presente trabalho passou pela realização de revisão bibliográfica sobre o tema das mudanças climáticas globais. Seguiu-se coleta de dados (percepções, reflexões, posicionamento e propostas de ações frente ao problema) dos atores, via entrevista gravada do tipo estruturada, por meio de questionário realizado face a face. Conclui-se que a cidade não está preparada nem se preparando coordenada e adequadamente para o enfrentamento das mudanças climáticas, seja em termos de políticas públicas ou de infraestrutura.

The climate change issue is today one of the greatest challenges, with direct impacts on human life in the planet and on the use of its natural resources. However, in spite of a growing scientific and political consensus regarding the seriousness of these issues, the governance and governability related to them are still not defined neither are consensual. Despite the international discussions and joints that show the general direction to be followed by national governments in facing global climate change, it is in the cities, in local governments, that the actions to mitigate this phenomenon shall be first implemented in order to really take effect and be incorporated into the daily practices of the population. The city of Joinville, Santa Catarina, already has serious problems with regard to climate adversities and it is not properly prepared to face the issue of global climate change. These problems, combined to the lack of urban planning integrated to the climatic variables and occupational risk areas, for example, beyond a common practice of usually dealing with the questions and/or problems in a punctual and localized manner, without perceiving them in a broader time and space context, could endanger the Joinville citizen. This work intends to analyze the climatic management system of Joinville to verify if the city is properly prepared (or being prepared) to face up to the questions related to the global climatic changes. The preparation of this work included the completion of a literature review on the topic of global climate change. This was followed by collection of data (perceptions, thoughts and proposed placement of shares with the problem) of the actors, via a taped interview of the type structured by a questionnaire conducted face to face. It is concluded that the city is unprepared neither preparing itself coordinately and adequately to tackle climate change, whether in terms of public policy or infrastructure.