Proposições para a melhoria no desempenho de agências de desenvolvimento regional utilizando as experiências em curso na região sul do Brasil

Abstract

Reconhecendo a importância da existência de estruturas locais e regionais que proporcionem o fortalecimento do empoderamento da sociedade civil organizada, através da articulação de arranjos interinstitucionais que Possibilitem o desenvolvimento de projetos que visem a valorização e desenvolvimento de seu território e uma visão de futuro conjunta, as Agências de Desenvolvimento Regional foram o objetivo central desta pesquisa. Dentro deste contexto foi realizada uma análise através de uma pesquisa sobre os motivos dos avanços e retrocessos na operacionalização das Agências de Desenvolvimento Regional existentes nos três Estados do sul do Brasil. A pesquisa de campo foi realizada com dezessete Agências de Desenvolvimento Regional e vinte e seis especialistas, buscando a avaliação e análise de diferentes experiências de Agências de desenvolvimento Regional e sua inserção territorial. O tema assume uma importância ímpar, tendo em vista que a maioria das regiões brasileiras possui graves problemas estruturais, e o Estado não tem se mostrado capaz de realizar sózinho os projetos demandados pelas lideranças locais e regionais. Por este motivo, as lideranças começaram a tomar uma nova postura a respeito de seus problemas, buscando agir de forma articulada e organizada, priorizando e consorciando o uso de seus limitados recursos. Uma das formas encontradas foi a de se organizarem em torno de estruturas capazes de aglutinar as forças vivas da sociedade civil em torno de projetos estratégicos que venham atender as especificidades de suas regiões. Dentre os resultados do trabalho, constatou-se como um dos mais graves problemas, a falta de compreensão do verdadeiro papel exercido pelas Agências de Desenvolvimento, qual seja, o de definir e desenvolver projetos de médio e longo prazo para o desenvolvimento regional. Verificouse também a existência de conflitos entre os atores sociais públicos e privados, quanto a manutenção técnico-financeira das agências, implicando na fragilização operacional e também na dificuldade quanto a elaboração e execução dos projetos demandados pelas lideranças regionais. Constatou-se que nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul as Agências estão conseguindo avançar em seus propósitos, enquanto em Santa Catarina a tendência é de estagnação devido ao paralelismo de atividades com as Secretarias de Desenvolvimento Regional. Como proposta apresenta-se um conjunto de procedimentos para a melhoria nos campos técnico, operacional, de comunicação e de engajamento das lideranças regionais junto as Agências de Desenvolvimento. A questão do problema da pesquisa foi adequadamente respondida com o desenvolvimento. Regional Development Agencies were the central purpose of this research taking into consideration the importance of existing local and regional structures that provide the strengthening of the empowerment of civil society and articulating arrangements which enable the development of projects aimed at the recovery and development of the territory where these agencies are located and a common view of the future. Reasons of advances and setbacks in the operation of the Regional Development Agencies in the three states of Southern Brazil were also evaluated. The research was based on seventeen Regional Development Agencies and twenty-six experts, seeking the evaluation and analysis of different experiences of these Agencies and their territorial integration. The theme is of huge importance taking into account that the majority of Brazilian regions have serious structural problems and that government itself has not been able to develop projects demanded by local and regional leaderships. This is the reason leaders began to take a new attitude about their problems intending to act in a very cooperative and organized process and establishing priorities to use their limited resources. One method was to organize the Agencies around structures able to gather society power towards strategic projects that will meet specific regional characteristics. One of the most serious problems detected by the work is that there is a lack of understanding the real role played by Regional Development Agencies whatsoever defining and developing projects for medium and long term regional development. It was also detected the existence of conflicts between public and private social players regarding the technical and financial maintenance of the Agencies resulting in the operational weakening and also in the difficulty to prepare and implement projects demanded by regional leaders. Agencies in the States of Parana and Rio Grande do Sul have been advancing towards their purposes while there is a tendency of sluggishness in Santa Catarina due to coincidences in Regional Development Secretaries and Regional Development Agencies activities. It has also been suggested a set of procedures to improve technically and operationally regional leaders as well as to promote their commitment to Development Agencies. The problem of research was properly answered with the development of criteria and proposals for improving the performance of Development Agencies.