O papel do associativismo civil no processo de redemocratização da sociedade brasileira: mapeamento e avaliação exploratória do esforço de pesquisa acadêmica desenvolvido no período de 1990 a 2006

Abstract

O presente trabalho procurou avaliar as propostas de diferentes autores no que diz respeito ao papel do associativismo civil no processo de aprofundamento democrático da sociedade brasileira. A necessidade de uma avaliação do estado-da-arte dessas contribuições pode ser justificada com base na constatação de uma série de mudanças ocorridas nas formas tradicionais de organização e atuação das coletividades organizadas, destacando-se, além disso, o peso exercido pela globalização neoliberal no sentido da cooptação progressiva dessas dinâmicas. A argumentação desenvolvida pressupõe que o associativismo civil está fundamentalmente compromissado com o aprofundamento do processo de redemocratização da sociedade brasileira. Admitimos também que nesse processo impõe-se (i) a construção de uma noção ampliada de cidadania, que leve em conta o respeito à diversidade e ao pluralismo de percepções e interesses em jogo; (ii) o reconhecimento de que muitas vezes os atores sociais se constituem como grupos organizados informais e ainda pouco estruturados, além de efêmeros; (iii) a formação de espaços públicos onde os diversos atores envolvidos negociam interesses conflitantes, desenvolvendo um debate assentado em noções de direitos universais e igualitários; (iv) a formação de redes de organizações de escopo planetário; (v) a criação de novos sistemas produtivos baseados numa nova concepção de eficiência econômica; (vi) a descentralização política; e, finalmente, (vii) a internalização de um novo conceito de desenvolvimento, capaz de compatibilizar as dimensões social, econômica e ecológica. Neste cenário, acreditamos que o fio condutor do processo de criação de uma agenda de pesquisas sobre o tema deveria ser a elaboração rigorosa de um quadro analítico capaz de integrar as diversas linhas de pesquisa que têm sido trilhadas visando a compreensão parcial desses diversos aspectos do problema em pauta. The present work evaluated different authors# proposals concerning the role of civil associations in the process of democracy construction in Brazil. Due to changes in the traditional forms of organizing and acting and the importance of neo-liberalism to the progressive increase of these dynamics, which have been observed in organized communities recently, a State-of-the-Art# about the contributions on this topic seems necessary. The following argumentation implies that the civil associations are still strongly committed to strengthen the redemocratization process within the brazilian society. It is further assumed that this process has introduced (i) the creation of a broader notion of citizenship, while taking the respect for diversity and pluralism of perceptions and interests; (ii) the recognition of the often prevailing fragility, ephemerality and informality in such organizations; (iii) the establishment of public spaces, where different social actors can deal with opposite interests and argue based on idea of universal and equalitarian rights; (iv) the formation of organization networks with global targets; (v) the creation of newly based productive systems within a new conception of economic efficiency;(vi) the politics decentralization, and, finally (vii)the internationalization of a new development concept, which is able to combine the social, economic and ecological dimensions. In this scenario, we believe that what will contribute with the creation of a research agenda about the theme is the construction of a analytical frame able to integrate the different research topics investigated so far, aiming a comprehension of the many aspects that make up the problematic.