A aplicação dos recursos do ICMS ecológico na recuperação e preservação da natureza: o caso do município de Mariópolis

Abstract

A água se constitui fonte eterna de vida para todos os seres vivos que fazem parte da biosfera e são "peças-chave" no "quebra-cabeça" de um ecossistema, que apresenta um grande "tumor" nomenclaturado "devastação". Neste mesmo contexto, as bacias hidrográficas são instrumentos de suma importância para a sobrevivência de uma natureza, já desestruturada pela mão do homem, ávido pela lucratividade e produção indiscriminada de bens de consumo, que satisfazem seu ego de superioridade. O presente estudo objetiva analisar as bacias hidrográficas, bem como seu caráter de imprescindibilidade para a preservação da natureza, dando especial ênfase às medidas advindas com a implantação da Lei do ICMS Ecológico, que surgiu no Estado do Paraná, nascida sob o escudo de compensação direta e indireta para a conservação ambiental. Os métodos utilizados para o desenvolvimento da pesquisa são, fundamentalmente, teóricos, extraídos de obras escritas por especialistas na matéria, e que compreendem a sua relevância no contexto das novas medidas incitadas pelos defensores da natureza. O estudo demonstrou que são necessárias medidas urgentes para salvar os mananciais hídricos, que ainda sobrevivem aos desmandos do progresso tecnológico e econômico. A agricultura sustentável surgiu no cenário nacional, especialmente, nas últimas décadas, como uma "válvula de escape" para se continuar produzindo, sem, no entanto, prejudicar de forma devastadora os recursos milenares oferecidos pela natureza, que em muitos casos não são regeneráveis e, por isso, necessitam de preservação e recuperação contínua para subsistir em meio ao conturbado relacionamento com o SER HUMANO.