Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC

Abstract

As águas subterrâneas representam cerca de 97% da água doce disponível em nosso planeta. Entender como se formam os aqüíferos e a importância de omo utilizá-los de maneira sustentável e preservá-los de contaminação, é de suma relevância para a vida. A Legislação Ambiental Brasileira avançou muito nos últimos vinte anos o que proporcionou uma gestão mais democrática e preservacionista dos recursos hídricos. As águas subterrâneas, entretanto, não foram contempladas na Legislação da mesma maneira que as superficiais. Isto faz com que muitas dúvidas ainda persistam em relação a melhor maneira de inserir as águas subterrâneas na gestão dos recursos hídricos. Assim, com este trabalho, procurou-se apresentar as características das águas subterrâneas e a Legislação Brasileira que lhe diz respeito. O estudo de caso na Região do Campeche, Florianópolis - SC, propiciou constatar que a infra-estrutura urbana, principalmente saneamento e uso do solo, além de áreas de proteção aos aqüíferos, são necessários para a manutenção da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos nesse local. Para o desenvolvimento do trabalho, fez-se minuciosa pesquisa além de visitas in situ e contatos pessoais. Os resultados demonstram que a Legislação necessita de ajustes e que quando uma região é planejada sustentavelmente e com a participação efetiva da comunidade local, pode-se usufruir o recurso hídrico natural ao mesmo tempo em que é mantido livre de dano. The groundwater represent ninety seven per cent of fresh water available in our planet. Understand how the aquifers are constituted and how to use them in a sustainable way and keep it from contamination, it is of strong relevance. The Brazilianian Environnemental Laws advanced very much in the last twenty years what provided a more democratic and preservationist administration of hydro resources. The groundwaters, however, were not as privileged in the legislation as the superficial waters. Many doubts still persist in the matter of the best way of inserting the ground waters on the hydro resources administration. Therefore, with the present work, it was intended to present the characteristics of the groundwaters and the Hydro Brazilian Laws. The case study in the Campeche area, Florianopolis -SC, allowed to detect that the urban infrastructure, specially sanitation and the use of the soil, besides the protection area of the aquifers, are needed for the maintenance of the underground hydro resources quality in this place. To this present work, a details research was made besides local research. The results show that the Legislation needs adjustments. When an area is sustainable planned, and the population has an effective participation in the process, it can use the hydro resource at the same time that it is kept free of damages.