Modelo de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde para pequenos geradores: o caso de Blumenau/SC

Abstract

Este trabalho tem como objetivo conhecer os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) gerados por estabelecimentos de pequeno porte prestadores de assistência à saúde situados na região central do município de Blumenau e elaborar e sugerir ao município um "Modelo Básico" de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para geradores de pequeno volume de forma a atender à legislação vigente. Após revisão bibliográfica sobre o assunto, foram selecionados os seguintes tipos de estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde: Clínicas médicas; Clínicas Veterinárias; Farmácias; Ambulatórios; Laboratórios de Análises; Laboratórios de Pesquisas; Consultórios Odontológicos. Através de um estudo de campo, realizou-se um levantamento destes estabelecimentos na região central de Blumenau onde foi elaborada pesquisa e levantamento quantitativo, caracterizando a especificidade e volume dos resíduos gerados. Mediante a aplicação de um questionário e de verificação em loco das condições de trabalho, foi possível verificar de que forma estes estabelecimentos estão resolvendo o problema da disposição dos Resíduos dos Serviços de Saúde e quais os procedimentos adotados para resolução deste problema. Pretendeu-se demonstrar com o estudo dos serviços citados, que existe dificuldade em dar destino final adequado a seus resíduos de forma a contemplar a legislação vigente. A realização deste estudo permitiu verificar a inexistência, nestes grupos de estabelecimentos, de um programa de gerenciamento de resíduos e conseqüente desconhecimento do volume, tipos de resíduos gerados e das exigências legais para a disposição dos mesmos e criar um plano alternativo para os geradores de pequeno volume. Conclui-se que a implementação de uma política de gerenciamento dos resíduos produzidos pelos geradores de pequeno volume, torna-se um instrumento necessário e capaz de minimizar, ou até mesmo, impedir os efeitos adversos por eles causados, dos pontos de vista sanitário e ambiental. Ao concluirmos este trabalho sugiro a implementação de políticas pelo poder público local, permeada pela interdisciplinaridade através de consultas aos vários órgãos públicos que são regulatórios na questão da coleta de resíduos da cidade e responsáveis pela saúde coletiva da municipalidade, de forma a garantir a Implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para geradores de pequeno volume, favorecendo uma gestão integrada dos riscos sanitários decorrentes da disposição desta espécie de resíduos no meio ambiente.