Recuperação ambiental em assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema: uma análise da trajetória do Programa Pontal Verde

Abstract

A Fundação Itesp vem arrecadando parte das terras públicas no Pontal do Paranapanema - SP, possibilitando a criação de assentamentos rurais, e transformando a situação sócio-econômica regional. Parte desses assentamentos encontram-se em intenso estado de devastação ambiental, com elevada taxa anual de perda de solo, o que tem refletido sensivelmente em seus respectivos desenvolvimentos. Diante disso, em 1998, o órgão governamental formulou o Programa Pontal Verde, objetivando promover a melhoria das condições ambientais na região do Pontal do Paranapanema, compatibilizando-as com o desenvolvimento sócio-econômico das famílias assentadas. O objetivo desta pesquisa é fazer uma análise sobre a etapa inicial do Pontal Verde, avaliando as negociações ocorridas entre os vários atores sociais participantes. Para tanto, analisará as formas de ocupação ocorridas na região, observando a íntima relação existente entre o capital privado e a política governamental. Também será discutido, sob o enfoque analítico da teoria da estruturação, as dicotomias presentes nos discursos que visam promover a sustentabilidade relacionando-as às tomadas de decisões por parte dos agricultores. Por último, lançaremos mão de um estudo de caso visando analisar as transformações ocorridas no assentamento Santa Carmem, piloto do Programa, durante o período 1998-2000. Através de pesquisa qualitativas tentaremos compreender as relações desencadeadas no âmbito das individualidades dos atores participantes, e como estas relacionam-se com o cenário macro estrutural, contribuindo para a construção e análise de novos paradigmas. Ao analisar-se o processo de implementação do Programa, buscar-se-á, especialmente, apreender como determinados conflitos / impasses operacionais acabaram por serem convertidos em estratégias de resistências dos assentados ao programa estatal.