Modelo de mercado de capacidade com hedge para o setor elétrico brasileiro

Abstract

O setor elétrico brasileiro passou, nos últimos anos, por problemas derivados de expressivas falhas de desenho. Deste modo, este trabalho visa propor um modelo de mercado de capacidade de curto prazo com comercialização via mercado de opções, que operaria como um mecanismo de hedge. Este mercado visa aumentar a confiabilidade, no curto prazo, e incentivar os investimentos no longo prazo. Outro objetivo deste modelo de mercado é reduzir a volatilidade do preço MAE. O mercado de capacidade, tal como aqui proposto, reduz o risco das empresas envolvidas, tanto geradoras quanto distribuidoras. As primeiras minimizam o risco porque recebem pagamento (prêmio da opção) pela disponibilidade. As últimas porque garantem o fornecimento de eletricidade, de modo a poderem honrar contratos com os consumidores. Verificou-se também que o mercado de capacidade só será eficiente caso o mercado spot seja também eficiente. Na verdade, há uma relação de interdependência entre ambos. Sendo assim, o mercado de opções de capacidade é uma solução do tipo second-best. Este mercado implica a necessidade de um poder regulador ainda mais eficaz, dado que uma das mais importantes características deste é a presença de penalidades, que são condições básicas para o correto funcionamento de tal mercado. Donde conclui-se que é necessário um órgão regulador eficiente. Concluiu-se, por fim, que para ser eficiente, o mercado de capacidade e seus preços teriam que ser significativamente influenciados pela competição e esta deveria ter um grau bastante acentuado ou, caso contrário, não compensaria os custos de transação, decorrentes da implantação de um mercado secundário para o setor elétrico brasileiro. Ou seja, a introdução da competição é condição básica para o melhor desenvolvimento do mercado de energia, e, conseqüentemente, de outros tipos de mercados relacionados.