Formação de resultados e distribuição de lucros em sociedades constituídas sob a forma de Joint Ventures

Abstract

Este trabalho propõe métodos alternativos para avaliar o processo de formação e distribuição de resultados em sociedades costituídas sob a forma de joint ventures, cujo controle seja compartilhado por vários investidores. Tradicionalmente, a repartição dos lucros entre os acionistas de uma empresa é efetuada proporcionalmente à participação de cada um no capital social, isto é, em função do número de ações ou cotas que cada um detém. Entretanto, em uma joint venture esse critério pode estar inadequado, haja vista que, normalmente, cada parte desse tipo de empreendimento é gerida por um dos co-ventures, de forma que cada um contribui diferente para o resultado da organização. Dessa forma, a istribuição dos lucros deveria observar o desempenho da linha de negócio sob a responsabilidade de cada sócio, e não a quantidade de ações por eles possuídas. Um dos objetivos do trabalho consiste em avaliar o processo de formação dos resultados de uma joint venture, buscando um meio de proporcionar sua segregação entre as linhas de negócio de empreendimento. Uma vez identificada a parcela dos lucros que cabe a cada sócio, discutem-se possibilidades de proceder à sua distribuição, não necessariamente obedecendo-se a participação percentual de cada acionista na sociedade. As alternativas analisadas consideram também os aspectos fiscais inerentes às operações utilizadas para a distribuição de lucros, tendo em vista o objetivo de fazê-lo ao menor custo tributário possível. As considerações sobre a segregação dos resultados fundamentam-se em uma demonstração do resultado do exercício tradicional, analisando-se cada item que a compõe, e discutindo-se critérios para alocar as receitas, custos e despesas às linhas de negócio. Alternativamente à distribuição proporcional à participação dos sócios, são analisados quatro critérios para a distribuição: (1) acerto de contas entre os sócios fora da sociedade; (ii) destinação dos lucros desproporcionalmente à participação, através da adequação dos atos societários; (iii) ajuste de preços em transações entre a joint venture e seus sócios; e (iv) operações para anular o resultado da joint venture. O trabalho apresenta um estudo de caso, através do qual são analisadas a aplicabilidade e a exeqüibilidade dos conceitos explorados, seja em relação à mensuração dos resultados especificamente pelas linhas de negócio, seja em relação aos critérios propostos para distribuição dos lucros. A empresa objeto do estudo de caso é a Iveco Fiat Brasil Ltda., uma joint venture constituída no Brasil para a produção e comercialização de veículos comerciais, na qual participam a Fiat Automóveis S.A., estabelecida no Brasil e o Grupo Iveco, com sede na Itália.