Registro de nascimentos vivos em Florianópolis-SC, uma questão de cidadania

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo estudar a situação dos registros de nascimentos vivos em Florianópolis - SC, no ano 2000, como uma das estratégias para a construção da cidadania. Trata-se de um estudo do tipo descritivo exploratório. Foram analisados 5413 dados referentes aos registros de nascidos vivos, filhos de mulheres residentes em Florianópolis , no ano 2000. Identificamos uma taxa de sub-registro de nascimento de 9,77% que após fator de correção foi ajustada para 2,27%. Quanto ao tempo de registro, 91,23% dos nascidos vivos foram registrados dentro do prazo legal (60 dias para pai e mãe), o tempo médio para o registro foi de 26,2 dias. Houve associação estatisticamente significante, em nível de 5%, entre sub-registro de nascimento e parto normal, multiparidade, baixo número de consultas de pré-natal, mães adolescentes, baixa escolaridade materna, mães com situação conjugal instável e nascido vivo de cor preta; indicando relação direta entre sub-registro de nascimento e baixa condição de vida. Os resultados apontam que: a exclusão social é fator determinante do sub-registro de nascimento; a cidadania não foi conquistada em uma parcela dos nascidos vivos estudados e há necessidades de implementar estratégias para a redução do sub-registro de nascimento em Florianópolis - SC. Ressaltamos a importância dos registros de nascimentos para área da saúde, na elaboração de indicadores de saúde - mortalidade infantil, mortalidade materna, taxa de fecundidade, cobertura vacinal e outros; como também para o indivíduo, uma vez que o certificado de nascimento, tem a finalidade de servir de meio probatório de sua existência diante da sociedade e do Estado. O sub-registro é tido como um dos principais problemas acerca dos registros de nascimentos, refletindo na qualidade e fidedignidade dos indicadores de saúde. Destacamos o SINASC - Sistema de Informação sobre os Nascidos Vivos como instrumento para a diminuição e resolução deste problema.