Margem tarifária ideal em empresas de distribuição de energia elétrica

Abstract

Este trabalho tem por objetivo a proposição de um método para a definição da margem tarifária ideal, que assegure retorno suficiente para garantir a performance do negócio em empresas de distribuição de energia elétrica. Assim, define um método que identifica a margem tarifária ideal e indispensável para o controle eficaz de gestão, dessas empresas, de forma a alcançar os objetivos institucionais. Nesse contexto, o valor do kWh deve ser suficiente para preservar o princípio da modicidade tarifária e assegurar a geração interna de recursos suficientes para cobrirem os custos de operação, manutenção e expansão do sistema, isto é, gerar autofinanciamento. Este método parte da inserção de variáveis pré-definidas e introdução do princípio da correção monetária, com o objetivo de assegurar a justa remuneração do capital prudentemente investido e, conseqüentemente, a manutenção de uma estrutura própria equilibrada, com independência e solvência. O método proposto parte dos pressupostos da contabilidade gerencial, considerados importantes no âmbito das distribuidoras de energia elétrica, interessadas em gerar mecanismos capazes de permitir um retorno justo sobre o investimento realizado pelos investidores, inclusive em bases atualizadas. Com o método proposto, concluiu-se ser possível o alcance dos mecanismos de viabilização econômico-financeira das empresas distribuidoras de energia elétrica, com a garantia de receita compatível para a realização dos custos de operação, autofinanciamento e remuneração do capital aplicado. A gestão da organização é examinada a partir da definição dos custos e da receita permitida com vistas à aplicação do método, mediante desenvolvimento de estudo de caso na Companhia Energética de Goiás.