Gestão de recursos hídricos: acertos e erros na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí/SC - Brasil

Abstract

Nas últimas décadas, a gestão dos recursos hídricos vem assumindo um papel de destaque no cenário mundial, tendo em vista a escassez d'água e degradação dos mananciais, em várias partes do globo. Embora o Brasil possua o maior potencial hídrico do mundo, correspondente aproximadamente a 12% da água doce disponível, também apresenta sérios problemas com a escassez d'água, em determinadas regiões e estações e também por causa da degradação dos mananciais. Grande parte desta problemática decorre da intensa e diversificada exploração dos recursos hídricos, por sucessivas décadas, sem um adequado planejamento e gerenciamento. Importante salientar que, desde a década de 30, o Brasil tem normatizado sobre o tema, não obstante, somente com o advento da Constituição Federal de 1988 e das políticas estaduais e nacional de recursos hídricos editadas na década de 90, é que o tema tem suscitado maior atenção governamental, porém ainda de modo insuficiente. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo estudar a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Itajaí/SC que apesar da nítida omissão estatal nesta área, é realizada de forma inovadora e corajosa servindo de modelo para as demais bacias estaduais e nacionais. A gestão hídrica na bacia do Itajaí é realizada pelo Comitê do Itajaí, oriundo das forças comunitárias em busca da melhoria no tratamento dos recursos hídricos, tendo em vista as enchentes que assolam a bacia. Até hoje, a sociedade civil está a frente da gestão hídrica, ou seja, do referido Comitê. A experiência aqui registrada ensina muitos aspectos importantes que podem contribuir na difusão e aprimoramento da gestão dos recursos hídricos no Estado e no Brasil.