Derivativos financeiros como instrumento para gestão de riscos no setor de energia elétrica

Abstract

O mercado de energia no Brasil passa por uma total transformação, que visa torná-lo mais eficiente, permitir a participação privada como provedora dos serviços e alavancar o capital necessário para sua expansão. A viabilização da participação privada no setor de energia, pelas características de serviço de rede, com grandes externalidades e pelo passado monopolista das atividades implica a estruturação de mecanismos que permitam a gestão dos riscos dos negócios, tal como ocorre na atividade privada em outros setores. Nesse contexto, os derivativos financeiros são elementos que podem ser usados para a transferência dos riscos entre os diversos integrantes do mercado, além de permitir a participação de outras instituições (investidores e instituições financeiras) que originariamente não participam do mercado de energia, como fornecedores ou consumidores, mas que poderiam dele participar pela perspectiva de ganhos com a parcela de risco que assumem. Os novos investimentos a serem implementados, usando a engenharia financeira do project finance, são potenciais beneficiários de um mercado de derivativos de energia que permite mitigar o risco presente em investimentos que não contam com elementos de garantia real, mas somente com a garantia do fluxo de caixa futuro destes investimentos. Desse modo, a incerteza quanto aos fluxos de caixa a serem gerados pelos novos projetos poderia ser minimizada pelos derivativos. A experiência internacional mostra que a gestão de riscos em mercados competitivos encontra nos mercados derivativos uma referência para formação de preços de forma clara e transparente, ao qual todos os participantes têm acesso. Este trabalho analisa os derivativos como instrumento para a gestão de riscos no mercado de energia elétrica. Os resultados mostram as diferenças entre as operações com derivativos financeiros e com derivativos de energia elétrica, a importância que os derivativos assumem nas operações de project finance e o benefício de um mercado de derivativos para o setor de energia elétrica, devido à grande volatilidade do preço da energia.