Regionalização em saúde: um estudo da percepção dos gestores municipais de saúde no estado de Santa Catarina janeiro de 1998 a agosto de 2000 /

Abstract

Este estudo objetivou verificar a percepção dos Gestores Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina, quanto ao desempenho das Regionais de Saúde, órgãos técnico-administrativos regionalizados, da Secretaria de Estado da Saúde. O trabalho foi realizado por amostragem não probabilística, intencional, pesquisando 7 (sete) Regionais de Saúde, correspondendo a 38,89% da totalidade existente no Estado, envolvendo 131 dos 293 Gestores Municipais de Saúde, correspondendo a 49,71% em relação ao total do Estado. Como instrumento de pesquisa, utilizou-se um questionário semi-estruturado que possibilitou, junto aos Gestores Municipais de Saúde, o alcance dos objetivos, utilizando-se ainda, o levantamento de dados secundários, encontrados em relatórios da Secretaria de Estado da Saúde. Constataram-se, como principais resultados, que a função de assessoria das Regionais de Saúde junto aos municípios aparece como a mais atuante, que a estrutura organizacional das Regionais de Saúde não atende às necessidades dos Gestores Municipais de Saúde. Constatou-se, também, junto aos Gestores Municipais de Saúde, a importância das Regionais de Saúde. Como fatores de obstáculo para o desenvolvimento das ações das Regionais de Saúde, foram apontados : a falta de recursos humanos qualificados e a falta de recursos financeiro para a sua manutenção. Com relação à atuação das Regionais de Saúde, frente à solução dos problemas no nível regional com base neste estudo, recomenda-se que a Secretaria de Estado da Saúde reavalie as funções e a estrutura organizacional das Regionais de Saúde, com vistas ao fortalecimento do Processo de Regionalização, facilitando e incentivando o desenvolvimento de ações regionais.