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Nas últimas décadas a expansão urbana vem concorrendo e conflitando com a exploração dos recursos minerais, em especial os de emprego na construção civil (agregados minerais), nos principais aglomerados urbanos. Estes recursos minerais estão representados pela pedra britada, areia, argilas e saibro. Este grupo, conhecido também como grupo dos agregados, possui um baixo valor unitário, não suportando transporte a grandes distâncias, entre as minas e o mercado consumidor. Por esta razão, as áreas de extração situam-se preferencialmente, o mais próximo possível dos grandes centros urbanos, disputando espaço com as demais formas de ocupação, tais como industrial, residencial, agrícola ou de preservação ambiental. Ainda neste contexto ocorrem de forma menos conflitante as lavras de água mineral, situadas próximas ou dentro do perímetro urbano, porém pela própria natureza da extração, não concorre com a maioria das demais atividades. A urbanização da grande maioria das cidades brasileiras, geralmente ocorre sem um planejamento adequado e, em razão disso, nos aglomerados mais populosos a malha urbana, está avançando em direção às áreas onde existe, ou onde poderá vir a se desenvolver uma atividade de mineração. Algumas causas podem ser apontadas, mas todas estarão diretamente relacionadas com o modelo de desenvolvimento adotado pelo País, que desencadeou uma migração para os centros urbanos de maior destaque. Assim a tarefa de planejar o crescimento harmônico, não consegue atender às demandas de uma população sempre crescente. A confecção de uma base de dados cadastral das áreas oneradas por títulos minerários, em fase de requerimento de alvará de pesquisa e de autorização de lavra, permite uma avaliação da importância que representa a atividade de mineração para os Municípios que compõem a Área Conurbada de Florianópolis. Predominam as atividades de extração dos minérios utilizados na construção civil, como a brita, a areia e argila. O presente trabalho discute a necessidade de elaboração de uma metodologia, para o estabelecimento do ordenamento territorial entre as diversas atividades e a lavra de substâncias minerais, seguindo uma proposta já desenvolvida em outros grandes centros urbanos do País, denominado Plano Diretor de Mineração. O trabalho busca suporte no desenvolvimento da área de informática, aplicando "software" dirigido para a confecção de bancos de dados digitais, que permitirão o acesso, manuseio e atualização de forma precisa e ágil por parte dos usuários. A elaboração de um Plano Diretor de Mineração para a Área Conurbada de Florianópolis, visa contemplar um crescimento harmônico, em decorrência da expansão acelerada que vem ocorrendo nesta área. Por outro lado poderão surgir conflitos, inviabilizando a indústria da mineração, o que acarretará uma estagnação no desenvolvimento da região, pois os setores de infra-estrutura urbana e habitação dependem da disponibilidade de agregados minerais. |
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