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Abstract:
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O comportamento humano é função de uma cultura antes de ser uma singularidade. Uma cultura ou sociedade humana é um sistema complexo de produção que utiliza meios semióticos e virtuais (sistemas lingüísticos e psíquicos) para agir sobre forças naturais. Este processo produtivo que caracteriza uma cultura humana produz tanto a objetividade quanto a subjetividade, isto é, as formas materiais e as formas psicovirtuais da realidade. No interior de uma cultura, aquilo que se tem por realidade objetiva é o produto da atividade sócio-cultural que conecta e ativa forças e matérias naturais, meios de produção, signos da linguagem e agentes produtivos, num processo de produção que é sua objetividade biológica ou pessoal, pois o ser humano só pode existir no interior de sistemas lingüísticos ou exteriorização, relativa. O direito pode ser encarado sob diversas perspectivas, mas podemos destacar precisamente duas: como elemento de dominação ou como instrumento de promoção das transformações sociais. A lingüística nos ensina que não há termos precisos e valendo-se dessa realidade é que o discurso jurídico torna-se um instrumento de controle e ajuste do sistema social. A linguagem do direito, de certa forma, traduz a imagem mental dos que exercem ou convivem com esse tipo de atividade. É uma linguagem operativa, parecida com o Português (se nos referimos a advocacia brasileira) mas, ao mesmo tempo, diferente deste, visto que os significados das palavras têm, aí, um sentido bem específico, não comum ao jargão popular. O direito que tanto pode ser um ordenamento jurídico, como quer KELSEN (1988), como pode ser entendido como um conjunto de discursos: discurso dos legisladores, dos juízes, dos advogados, dos professores da área e de tantos operadores do direito. Disto resulta que o direito é também uma linguagem. Não se pretende analisar neste trabalho a linguagem da Ciência do Direito, atividade esta, desenvolvida pelos juristas-filósofos, mas tão somente refletir sobre a linguagem dos operadores do direito. |
