A crise do ensino juridico de graduação no Brasil contemporaneo : indo alem do senso comum

Abstract

A tese busca compreender a crise no ensino jurídico brasileiro atual, dialeticamente, em sua totalidade e devir. Ao mesmo tempo procura oferecer algumas soluções possíveis para os problemas apresentados em seus vários níveis. A análise compreende principalmente a crise estrutural, que se desdobra em: (a) político-ideológica (liberalismo); e (b) epistemológica (inclui a crise do positivismo e seu discurso e a questão metódica). Engloba , ainda, a crise operacional, dividida em: (a) curricular, (b) didático pedagógica, e (c) administrativa. E, também, a crise funcional, que se refere: (a) à inadequação da formação de seus egressos ao mercado de trabalho, e (b) aos problemas de identidade e legitimidade dos operadores jurídicos. Para efetivar esse estudo, o trabalho foi estruturado em nove capítulos, a saber: I (De)formação jurídica para que(m)? (Da crise do mercado de trabalho às crises de identidade e legitimidade); II - A reforma que nunca aconteceu (questões legais e curriculares); III - A reprodução da (de)formação simbólica (questões didático-pedagógicas e administrativas); IV - Ensino jurídico para que(m)? (A crise do paradigma político-ideológico); V - O direito errado que se conhece e ensina (A crise do paradigma epistemológico); VI - Direito com que direito?) A crítica do Direito e seus pressupostos); VII Por que direito alternativo? (A insuficiência da crítica jurídica tradicional); VIII - É possível conhecer direito o direito? (A questão do método); IX - O discurso do ensino e o ensino do discurso (As crises da educação jurídica e as possibilidades de superação). Os resultados da pesquisa levam à conclusão de que a crise é múltipla, envolvendo elementos internos e externos. Portanto, há soluções diferenciadas para cada nível de problema apresentado. O Direito Alternativo, analisado a partir do que tem caracterizado como crítica do Direito. É privilegiado como possibilidade de novo paradigma epistemológico e político-ideológico, tendo em vista entender-se que o nível estrutural deve ser priorizado na busca de soluções.