Inovação institucional e desenvolvimento municipal sustentado : avaliação das experiencias de planejamento governamental nos municipios de Palhoça e São Bonifacio em Santa Catarina

Abstract

Avaliação dos Planos Municipais de Palhoça (SC) e São Bonifácio (SC), identificando-se inovações ocorridas nos processos de planejamento a partir de critérios de gestão estratégica e participativa no setor público. Verifica a compatibilidade das inovações identificadas com a participação democrática da sociedade e a descentralização administrativa. Levanta algumas ações priorizadas pelos planos, implementadas na prática e convergentes com critérios de sustentabilidade. Em Palhoça o Plano seguiu metodologia de planejamento estratégico e participativo no setor público. No entanto, a participação democrática prescindiu de maior diversidade de segmentos sociais e a descentralização administrativa restringiu-se às secretarias municipais em detrimento à coletividade. Das ações implementadas destacaram-se a política habitacional para redução da invasão de mangues, e o aumento da vigilância sanitária. Em São Bonifácio o plano agropecuário foi fruto de um processo de planejamento cooperativo e integrado entre o governo municipal, agências públicas estaduais e a comunidade local. Todavia, a iniciativa para a formulação do Plano foi exclusiva do Governo (municipal e estadual) e a participação comunitária foi predominantemente induzida. Das ações implementadas destacaram-se o reflorestamento, a adubação orgânica e a adubação verde.