Autoritarismo e esquecimento: a noção de segurança nacional na República de 1946

Abstract

A presente tese analisa as transformações, rupturas e continuidades da noção de segurança nacional no Brasil durante a transição do primeiro governo Vargas para a experiência democrática iniciada em 1946, tendo como foco a permanência de elementos autoritários no interior das instituições e dos debates políticos. A pesquisa parte da compreensão de que a democratização formal não implicou necessariamente o desaparecimento de práticas, discursos e estruturas construídos em períodos autoritários. Nesse sentido, investiga-se a formação de uma concepção beligerante de segurança nacional durante o governo Vargas, sua reconfiguração no contexto da redemocratização de 1945-1946 e sua posterior consolidação na Lei de Segurança Nacional de 1953. No período entre 1946 e 1953, são analisados quantitativa e qualitativamente os debates parlamentares, buscando identificar os sentidos atribuídos à segurança nacional. A análise qualitativa mostra que segurança nacional não era apenas uma questão militar. O conceito aparecia relacionado a defesa, ordem política, instituições repressivas, Justiça, organização territorial, Forças Armadas, economia, propriedade, estrangeiros, imigração e questões demográficas. Dessa forma, o conceito funcionava como uma espécie de â gramática políticaâ , capaz de reunir diferentes significados â entre eles controle, soberania, progresso, repressão e identidade nacional. A conclusão da tese modifica parcialmente a hipótese inicial. Em vez de identificar simplesmente uma continuidade linear do autoritarismo entre Vargas, 1946 e 1964, o autor encontra uma dinâmica mais complexa, caracterizada por um movimento pendular entre permanências autoritárias e avanços democráticos.

Abstract: This dissertation analyzes the transformations, ruptures, and continuities in the concept of national security in Brazil during the transition from the first Vargas administration to the democratic era that began in 1946, focusing on the persistence of authoritarian elements within institutions and political debates. The research is based on the understanding that formal democratization did not necessarily entail the disappearance of practices, discourses, and structures established during authoritarian periods. In this regard, the study investigates the formation of a belligerent conception of national security during the Vargas administration, its reconfiguration in the context of the redemocratization of 1945â 1946, and its subsequent consolidation in the National Security Act of 1953. For the period between 1946 and 1953, parliamentary debates are analyzed both quantitatively and qualitatively, seeking to identify the meanings attributed to national security. The qualitative analysis shows that national security was not merely a military issue. The concept was linked to defense, political order, repressive institutions, the judiciary, territorial organization, the Armed Forces, the economy, property, foreigners, immigration, and demographic issues. Thus, the concept functioned as a kind of â political grammar,â capable of bringing together different meaningsâ including control, sovereignty, progress, repression, and national identity. The thesisâ s conclusion partially revises the initial hypothesis. Rather than simply identifying a linear continuity of authoritarianism between Vargas, 1946, and 1964, the author finds a more complex dynamic, characterized by a pendulum-like swing between authoritarian continuities and democratic advances.