Axiomatização do prioritarismo para seres sencientes

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo desenvolver e defender uma fundamentação para o Prioritarismo no âmbito das funções de bem-estar social (SWFs), bem como explorar sua extensão a todos os seres sencientes. O Prioritarismo é uma teoria axiológica distributiva segundo a qual o bem-estar possui valor marginal decrescente: benefícios conferidos a indivíduos em pior situação têm maior peso moral do que benefícios equivalentes conferidos a indivíduos em melhor situação. No primeiro capítulo, introduzimos o Prioritarismo e a estrutura das SWFs e apresentamos os axiomas que caracterizam as principais teorias bem-estaristas. Mostramos que as SWFs Prioritaristas são as únicas que satisfazem simultaneamente os axiomas de Separação, Pigou-Dalton e Continuidade. No segundo capítulo, defendemos cada um desses axiomas, aprofundamos a análise do Prioritarismo e discutimos os diferentes tipos de SWFs Prioritaristas e suas propriedades relacionadas à mensuração do bem-estar e às transferências moralmente requeridas. Examinamos também os módulos de incerteza do Prioritarismo, analisando como a teoria pode ser estendida para lidar com situações de incerteza moral. No terceiro capítulo, defendemos que todos os seres sencientes devem receber consideração moral plena e direta, rejeitando o especismo por meio do argumento da relevância. Por fim, discutimos como essa consideração pode ser incorporada ao Prioritarismo e quais desafios técnicos e filosóficos esse processo apresenta.

This dissertation aims to develop and defend a theoretical foundation for Prioritarianism within the framework of Social Welfare Functions (SWFs), as well as to explore its extension to all sentient beings. Prioritarianism is a distributive axiological theory according to which well-being has diminishing marginal value: benefits conferred on worse-off individuals carry greater moral weight than equivalent benefits conferred on better-off individuals. In the first chapter, we introduce Prioritarianism and the SWF framework and present the axioms that characterize the main welfarist theories. We show that Prioritarian SWFs are the only ones that simultaneously satisfy the axioms of Separability, Pigou-Dalton, and Continuity. In the second chapter, we defend each of these axioms, deepen the analysis of Prioritarianism, and discuss the different types of Prioritarian SWFs and their properties concerning the measurement of well-being and morally required transfers. We also examine the uncertainty modules of Prioritarianism, analyzing how the theory can be extended to address situations of moral uncertainty. In the third chapter, we argue that all sentient beings should receive full and direct moral consideration, rejecting speciesism through the relevance argument. Finally, we discuss how such consideration can be incorporated into Prioritarianism and identify the technical and philosophical challenges raised by this process.