Market and regulatory incentives and the quality of accounting information under a dual disclosure setting

Abstract

A qualidade da informação contábil possui consequências econômicas significativas e é fundamental para a eficiência contratual. No setor elétrico brasileiro, as empresas operam em um contexto de dupla divulgação, elaborando demonstrações sob IFRS e ANEEL-GAAP para atender às necessidades informacionais de investidores e reguladores. Esse ambiente cria incentivos que podem moldar a qualidade da informação contábil. Com base na teoria da contratação eficiente, esta tese investiga como incentivos de mercado e regulatórios estão associados com a qualidade da informação contábil, com foco no gerenciamento de resultados e matching quality. Embora estudos anteriores tenham examinado a informação contábil nesse contexto a partir de uma perspectiva de relevância, pouco se sabe sobre sua confiabilidade em um contexto de dupla divulgação. Avaliar esse atributo é necessário para determinar se esses padrões contábeis geram informação que apoia a eficiência contratual ao reduzir a assimetria informacional entre empresas, investidores e reguladores. Nesse contexto, avanço a discussão ao examinar se o gerenciamento de resultados modera a associação entre incentivos de mercado e regulatórios e o matching quality. Com base nessas considerações, esta tese tem como objetivo analisar a associação entre incentivos de mercado e regulatórios e a qualidade da informação contábil em um contexto de dupla divulgação (IFRS e ANEEL-GAAP), considerando o papel do gerenciamento de resultados como mecanismo moderador. Especificamente, analiso os efeitos dos incentivos de mercado e regulatórios sobre o gerenciamento de resultados e o matching quality sob IFRS e ANEEL-GAAP, bem como o efeito moderador do gerenciamento de resultados na relação entre incentivos de mercado e regulatórios e o matching quality sob IFRS e ANEEL-GAAP. Utilizo dados ao nível de firma extraídos de demonstrações contábeis elaboradas sob IFRS e ANEEL-GAAP e estimo os modelos por meio da abordagem System generalized method of moments (GMM). O gerenciamento de resultados é mensurado por accruals (GRA) e decisões operacionais (GRDO), enquanto o matching quality é estimado a partir da associação contemporânea entre receitas e despesas. Os incentivos de mercado são capturados por pequenos lucros positivos, e os incentivos regulatórios são capturados pelas revisões tarifárias periódicas. Os resultados mostram que os incentivos de mercado estão mais fortemente associados à qualidade da informação contábil sob IFRS. As evidências também mostram que os incentivos regulatórios afetam o gerenciamento de resultados e o matching quality, mas esse efeito não é mais forte sob ANEEL-GAAP. As revisões tarifárias periódicas estão associadas à qualidade da informação contábil em ambos os contextos de divulgação. Em relação à análise de moderação, os achados mostram que GRA e GRDO moderam negativamente a associação entre incentivos de mercado e o matching quality, especialmente sob IFRS. Esta tese contribui para a teoria da contratação eficiente ao mostrar que a informação contábil em um contexto de dupla divulgação não é independente dos incentivos associados a cada contexto de divulgação. Também contribui para a literatura sobre contextos de dupla divulgação ao examinar IFRS e ANEEL-GAAP a partir de uma perspectiva de confiabilidade. Adicionalmente, avanço a literatura sobre gerenciamento de resultados em setores regulados e sobre o matching quality ao mostrar como GRA e GRDO estão associados ao matching quality. Os achados também possuem implicações práticas e sociais, uma vez que a informação contábil utilizada durante as revisões tarifárias periódicas pode conter viés ou ruído quando é relevante para avaliações regulatórias e decisões de reajuste tarifário.

The quality of accounting information has significant economic consequences and is fundamental to contracting efficiency. In the Brazilian electric power industry, firms operate under a dual disclosure setting, preparing reports under both IFRS and ANEEL-GAAP to address the informational needs of investors and regulators. This environment creates incentives that may shape the quality of accounting information. Drawing on efficient contracting theory, this doctoral dissertation investigates how market and regulatory incentives are associated with the quality of accounting information, focusing on earnings management and matching quality. While previous studies have examined accounting information in this setting from a relevance perspective, little is known about its reliability under a dual disclosure setting. Assessing this attribute is necessary to determine whether these accounting standards generate information that supports contracting efficiency by reducing information asymmetry among firms, investors, and regulators. In this context, I advance the discussion by examining whether earnings management moderates the association between market and regulatory incentives and matching quality. Building on these considerations, this doctoral dissertation aims to analyze the association between market and regulatory incentives and the quality of accounting information under a dual disclosure setting (IFRS and ANEEL-GAAP), considering the role of earnings management as a moderating mechanism. Specifically, I analyze the effects of market and regulatory incentives on earnings management and matching quality under IFRS and ANEEL-GAAP, as well as the moderating effect of earnings management on the relationship between market and regulatory incentives and matching quality under IFRS and ANEEL-GAAP. I use firm-level data from financial statements prepared under IFRS and ANEEL-GAAP and estimate the models using the System generalized method of moments (GMM) approach. Earnings management is measured through accrual-based earnings management (AEM) and real earnings management (REM), while matching quality is estimated from the contemporaneous association between revenues and expenses. Market incentives are captured by small positive profits, and regulatory incentives are captured by periodic tariff reviews. The results show that market incentives are more strongly associated with the quality of accounting information under IFRS. The evidence also shows that regulatory incentives are associated with earnings management and matching quality, but this effect is not stronger under ANEEL-GAAP. Periodic tariff reviews are associated with the quality of accounting information under both disclosure settings. Regarding the moderating analysis, the findings show that AEM and REM negatively moderate the association between market incentives and matching quality, especially under IFRS. This doctoral dissertation contributes to efficient contracting theory by showing that accounting information in a dual disclosure setting is not independent of the incentives associated with each reporting setting. It likewise contributes to the literature on dual disclosure settings by examining IFRS and ANEEL-GAAP from a reliability perspective. Additionally, I extend the literature on earnings management in regulated industries and on matching quality by showing how AEM and REM are associated with matching quality. The findings also have practical and social implications, since accounting information used during periodic tariff reviews may contain bias or noise when it is relevant to regulatory assessments and tariff adjustment decisions.