Desenvolvimento e validação da Escala de Tipificação da Violência Obstétrica (ETVO-Br)

Abstract

Introdução: O parto e o nascimento são fenômenos complexos e influenciados por fatores socioculturais. No Brasil, o modelo obstétrico hospitalar é marcado pela naturalização do excesso de intervenções, evidenciando relações assimétricas de poder e a centralização das decisões nos profissionais de saúde, cerceando a autonomia e os direitos das mulheres. Nesse contexto, torna-se fundamental reconhecer a violência obstétrica e propor estratégias para combater e eliminar a perpetuação dessas práticas. Destaca-se que esta pesquisa contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os passos3, 5, 10,16 e 17, ao produzir e disseminar conhecimentos sobre violência obstétrica, fortalecer a qualificação da assistência obstétrica, promover a autonomia e os direitos das mulheres, combater desigualdades e práticas discriminatórias e estimular ações educativas e articulações entre profissionais, instituições de saúde, ensino e sociedade. Objetivos: Desenvolver e validar um instrumento de tipificação de violência obstétrica- ETVO-Br, fundamentado nos referenciais dos direitos humanos e da advocacy em saúde, para identificação e mensuração das diferentes manifestações da violência obstétrica no contexto brasileiro. Método: Estudo metodológico, fundamentado no referencial de Devellis, estruturado em oito etapas. Na etapa 2, foram construídos os itens do instrumento a partir de três fontes: artigos científicos; diretrizes, legislações e políticas públicas; e survey com 60 enfermeiros obstetras. A etapa 4 compreendeu a validação de face e conteúdo, realizada em duas fases: avaliação dos itens por 31 especialistas e pré-teste da versão revisada com 20 enfermeiros. Na etapa 7, participaram 336 Enfermeiros obstetras e obstetrizes na avaliação psicométrica dos itens, tendo como critério de inclusão experiência mínima de um ano na assistência às mulheres durante o trabalho de parto e parto. Resultados: A construção inicial do instrumento resultou em 720 itens, refinados para 75, distribuídos em cinco dimensões: violência obstétrica física, institucional, social, moral e psicológica. A validação por especialistas e o pré-teste confirmaram a clareza, relevância e aplicabilidade do instrumento. A avaliação psicométrica evidenciou estrutura pentafatorial com excelente ajuste aos dados, cargas fatoriais adequadas e elevada consistência interna, com coeficientes alfa de Cronbach e ômega de McDonald superiores a 0,70. Os resultados indicaram adequado poder discriminativo e variabilidade de dificuldade dos itens, não sendo necessária a exclusão de nenhum deles. As curvas de informação destacaram maior precisão em situações relacionadas a intervenções desnecessárias, restrições institucionais, discriminação, controle do corpo feminino, violência e verbal. Em relação a frequência, observou a naturalização da Violência obstétrica, reforçando a necessidade de estratégias de enfrentamento e qualificação do cuidado. A ETVO-Br apresentou evidências de validade e fidedignidade, sustentando sua utilização para a tipificação e mensuração multidimensional da VO e contribuindo para a produção de evidências, o aprimoramento da assistência e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres. Conclusão: Os achados confirmaram que a ETVOBr apresenta estrutura fatorial robusta, adequada calibração dos itens e elevada confiabilidade, configurando-se como instrumento válido e preciso para a mensuração da violência obstétrica. Os resultados reforçam a necessidade de ampliar a visibilidade da temática nos campos científico, assistencial e social, problematizando práticas historicamente naturalizadas e reconhecendo-as, à luz dos direitos humanos e das normativas vigentes, como formas de violência contra as mulheres.

Introduction: Labor and childbirth are complex phenomena influenced by sociocultural factors. In Brazil, the hospital-based obstetric model is characterized by the normalization of excessive interventions, highlighting asymmetrical power relations and the centralization of decision-making among health professionals, thereby curtailing women's autonomy and rights. In this context, it is crucial to recognize obstetric violence and propose strategies to combat and eliminate the perpetuation of these practices. This research contributes to the Sustainable Development Goalsâ specifically Goals 3, 5, 10, 16, and 17â by generating and disseminating knowledge on obstetric violence, enhancing the quality of obstetric care, promoting women's autonomy and rights, combating inequalities and discriminatory practices, and fostering educational initiatives and collaboration among professionals, health institutions, educational bodies, and society. Objectives: To develop and validate an instrument for the classification of obstetric violence (ETVO-Br), grounded in human rights and health advocacy frameworks, to identify and measure the various manifestations of obstetric violence within the Brazilian context. Method: A methodological study based on the DeVellis framework, structured in eight stages. In Stage 2, the instrument's items were developed using three sources: scientific articles; guidelines, legislation, and public policies; and a survey of 60 nurse-midwives. Stage 4 involved face and content validation, conducted in two phases: evaluation of the items by 31 experts and pre-testing of the revised version with 20 nurses. In Stage 7, 336 nurse-midwives participated in the psychometric evaluation of the items; the inclusion criterion was a minimum of one year of experience in providing care to women during labor and childbirth. Results: The initial development of the instrument yielded 720 items, which were refined to 75 and distributed across five dimensions: physical, institutional, social, moral, and psychological obstetric violence. Expert validation and pre-testing confirmed the instrument's clarity, relevance, and applicability. Psychometric evaluation revealed a five-factor structure with excellent data fit, adequate factor loadings, and high internal consistency, with Cronbachâ s alpha and McDonaldâ s omega coefficients exceeding 0.70. Results indicated adequate discriminative power and item difficulty variability, with no need to exclude any items. Information curves highlighted greater precision regarding situations involving unnecessary interventions, institutional restrictions, discrimination, control over the female body, and verbal violence. Regarding frequency, the normalization of obstetric violence was observed, reinforcing the need for coping strategies and improved quality of care. The ETVO-Br demonstrated evidence of validity and reliability, supporting its use for the classification and multidimensional measurement of obstetric violence, and contributing to evidence generation, the enhancement of care, and the development of public policies focused on women's rights. Conclusion: Findings confirmed that the ETVO-Br possesses a robust factor structure, adequate item calibration, and high reliability, making it a valid and precise instrument for measuring obstetric violence. The results underscore the need to increase the visibility of this issue across scientific, clinical, and social spheres, critically examining historically normalized practices and recognizing themâ in light of human rights and current regulationsâ as forms of violence against women.