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Author:
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Apaza, Adriana Ormachea; Borgert, Altair; Cardoso, Ana Paula Rodrigues; Engelage, Emanuele; Garcia, Fernanda Maribel; Richartz, Fernando; Bernardi, Giuseppe Cauã Barbosa; Coelho, Gustavo de Araujo Lima; Gomes, Helen Maria da Silva; Coelho, Mariana Lima; Kistner, Shaiane Pisa; Cardoso, Thuine Lopes; Fey, Vladimir Arthur
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Abstract:
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A prestação de serviços de saúde à população indígena brasileira impõe desafios logísticos e administrativos singulares, em virtude das dimensões continentais do país, da diversidade sociocultural das populações atendidas e da complexidade dos serviços prestados. Nesse contexto, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) desempenha papel essencial para assegurar o acesso contínuo e eficiente a serviços de saúde, visto que é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Dado esse contexto, este relatório técnico tem como objetivo central realizar uma análise de benchmarking sobre as melhores práticas em contratos públicos relacionados à logística no âmbito da atenção à saúde indígena, a fim de subsidiar a melhoria da eficiência. Mais especificamente a análise se direciona aos seguintes contratos, elencados como prioritários no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) 41, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS). |
