Violência contra a mulher: levantamento e análise terminológica

Abstract

Analisa a representação terminológico-conceitual da violência contra a mulher no contexto brasileiro, com base em uma abordagem da Organização do Conhecimento sensível às questões de gênero. Realiza um levantamento terminológico a partir de 54 cartilhas temáticas de todas as unidades federativas do Brasil e de 38 leis federais específicas promulgadas entre 1988 e 2026, selecionadas por apresentarem enunciados definicionais explícitos. A extração e o processamento dos dados são realizados com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAG), especificamente os Large Language Models (LLMs) NotebookLM e Gemini, resultando, após análise e sistematização em um corpus composto por 300 unidades terminológicas, sendo 220 exclusivas do corpus educativo, 50 exclusivas do corpus normativo, e 30 compartilhadas entre os corpora. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com análise documental e bibliográfica. Os resultados evidenciam diferentes graus de correspondência terminológico-conceitual entre os domínios educativo-informativo e normativo-jurídico, bem como divergências e lacunas de representação identificadas entre os corpora. As divergências revelam racionalidades discursivas distintas: a perspectiva pedagógica favorece a circulação, a tradução e a contextualização de conceitos relacionados à violência contra a mulher, enquanto a racionalidade jurídica privilegia categorias operacionais voltadas à tipificação, responsabilização e institucionalização das condutas, além de promover a aglutinação de conceitos específicos sob categorias normativas mais abrangentes. As lacunas identificadas indicam que os processos de incorporação e institucionalização terminológica ocorrem em ritmos distintos, observados tanto pela presença de conceitos amplamente difundidos nos materiais educativos, como violência obstétrica, ainda não incorporados ao corpus normativo federal analisado, quanto pela ausência, nas cartilhas temáticas, de conceitos recentemente incorporados à legislação federal, como violência vicária. Conclui-se que os domínios educativo-informativo e normativo-jurídico desempenham funções complementares na representação e institucionalização do conhecimento sobre a violência contra a mulher, reforçando a necessidade de atualização contínua dos instrumentos de organização e representação do conhecimento para favorecer a interoperabilidade semântica entre esses domínios.

Abstract: Analyzes the terminological-conceptual representation of violence against women in the Brazilian context, based on a gender-sensitive approach to Knowledge Organization. Conducts a terminological survey based on 54 thematic educational booklets from all Brazilian federative units and 38 specific federal laws enacted between 1988 and 2026, selected for presenting explicit definitional statements. Data extraction and processing are carried out with the support of Generative Artificial Intelligence (GenAI) tools, specifically the Large Language Models (LLMs) NotebookLM and Gemini, resulting, after analysis and systematization, in a corpus composed of 300 terminological units, of which 220 are exclusive to the educational corpus, 50 are exclusive to the normative corpus, and 30 are shared between the corpora. The research adopts a qualitative approach, using documentary and bibliographic analysis. The results reveal different degrees of terminological-conceptual correspondence between the pedagogical-informational and normative-legal domains, as well as divergences and representational gaps identified between the corpora. The divergences reveal distinct discursive rationalities: the pedagogical perspective favors the circulation, translation, and contextualization of concepts related to violence against women, whereas the legal rationality privileges operational categories aimed at the typification, accountability, and institutionalization of conducts, in addition to promoting the aggregation of specific concepts under broader normative categories. The identified gaps indicate that the processes of terminological incorporation and institutionalization occur at different paces, observed both through the presence of concepts widely disseminated in educational materials, such as obstetric violence, which have not yet been incorporated into the analyzed federal normative corpus, and through the absence, in thematic educational booklets, of concepts recently incorporated into federal legislation, such as vicarious violence. It concludes that the pedagogical-informational and normative-legal domains perform complementary functions in the representation and institutionalization of knowledge about violence against women, reinforcing the need for continuous updating of knowledge organization and representation instruments in order to promote semantic interoperability between these domains.