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Abstract:
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Os desastres ambientais têm se tornado cada vez mais frequentes, especialmente em áreas urbanas que possuem alto crescimento populacional e ocupação inadequada do território.
Florianópolis encontra-se em um contexto de constante urbanização sem planejamento, além disso a localização geográfica do território somado às características climáticas, torna o município suscetível à ocorrência de desastres ambientais. Nesse contexto, a avaliação da resiliência urbana constitui uma importante ferramenta para compreender a capacidade do município de prevenir, responder, adaptar-se e recuperar-se diante de eventos adversos.
Este trabalho teve como objetivo avaliar esta capacidade da resiliência urbana do município, com foco na redução e gestão de riscos de desastres, por meio da aplicação do Índice de Resiliência de Cidades (IRCi), proposto por Suassuna (2014). A pesquisa foi desenvolvida a partir de análise documental e levantamento de informações disponíveis em fontes oficiais do município, incluindo instrumentos de planejamento urbano, legislações, planos e relatórios institucionais. A estrutura do IRCi constitui-se por 52 indicadores distribuídos em cinco dimensões: Capacidade de Governança em Redução e Gestão de Desastres, Capacidade de Recursos Investidos, Capacidade Organizacional, Capacidade de Entender os Riscos e Capacidade de Ordenamento Territorial. Assim, para determinação do índice final calcula-se a média aritmética dos cinco subíndices obtidas a partir dos valores dos indicadores presentes em cada um.
Os resultados obtidos para cada dimensão foram: 0,68 para a Capacidade de Governança, 0,96 para a Capacidade de Recursos Investidos, 0,77 para a Capacidade Organizacional, 0,61 para a Capacidade de Entender os Riscos e 0,75 para a Capacidade de Ordenamento Territorial. E o valor final do IRCi foi de 0,75. Estes resultados indicam uma boa capacidade institucional de resiliência urbana para gestão de desastres, destacando positivamente a capacidade de investimento, a estrutura organizacional e a existência de instrumentos institucionais e territoriais relacionados à gestão de riscos. Porém, foram identificadas limitações em relação à disponibilidade de informações públicas, fortalecimento das ações de comunicação, educação, capacitação e entendimento dos riscos. Por fim, conclui-se que a aplicação do IRCi permitiu avaliar de forma integrada a capacidade institucional do município de Florianópolis para a redução e gestão de riscos de desastres, além de identificar pontos fortes e fracos do município em relação às políticas públicas e estratégias territoriais, institucionais e populacionais de fortalecimento da resiliência urbana |
