A escuta do assistente social na infância e adolescência e questões de gênero

Abstract

Esta pesquisa analisou o processo de escuta do profissional de Serviço Social junto a crianças e adolescentes que apresentam questões relacionadas ao gênero, em especial aquelas nomeadas institucionalmente como ?trans?. Parte-se da premissa de que a escuta constitui competência central e estruturante do exercício profissional do assistente social, sendo decisiva para o acolhimento, a compreensão das expressões da questão social e a mediação das demandas infanto-juvenis. Argumenta-se, contudo, que tal escuta não é neutra, mas atravessada por disputas políticas e ideológicas, normativas e institucionais que tensionam tanto a formação quanto o exercício profissional. No campo jurídico e político, evidencia-se um cenário de controvérsias intensas em torno da noção de ?criança trans? e ?adolescente trans?, com a proliferação de leis, resoluções e protocolos que, sob o discurso da garantia de direitos, passam a normatizar percepções sobre identidade, corpo e subjetividade, produzindo repercussões diretas na atuação dos assistentes sociais. Essas normativas, marcadas por forte polarização político-partidária, impõem dilemas éticos e operacionais, especialmente quanto à definição do que deve ser considerado proteção, cuidado e escuta qualificada. O estudo fundamentou-se na perspectiva materialista histórico-dialética e de base feminista, mobilizando autores que oferecem uma leitura crítica das teorias de gênero contemporâneas. Para a caracterização da escuta enquanto comportamento profissional, foram retomadas suas dimensões técnico-operativa, ético-política e teórico-metodológica, evidenciando as questões que emergem quando o Serviço Social se depara com demandas relacionadas a crianças e adolescentes denominados ?trans?. A pesquisa também resgatou referenciais sobre desenvolvimento infantil, linguagem, pensamento e processos de construção da subjetividade, bem como realizou um mapeamento das bases legais que regulam a infância, a adolescência e as políticas de gênero, incluindo a análise dos processos de transição e dos parâmetros diagnósticos utilizados na leitura de comportamentos infantis e juvenis. A metodologia de pesquisa consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas com 18 assistentes sociais e posterior às entrevistas, a realização de grupo focal, realizada com 3 assistentes sociais. Foram recrutados assistentes sociais que atuam ou atuaram diretamente com a chamada ?infância trans?, distribuídos em quatro das cinco regiões brasileiras. Buscou-se identificar os principais procedimentos, estratégias, recursos teóricos e pressupostos que orientam o exercício profissional diante dessas demandas, bem como as percepções sobre os limites, tensões e contradições que atravessam o exercício de escuta. Os resultados evidenciaram uma escuta impactada por normativas institucionais, insegurança teórico-metodológica, conflitos éticos e ambiguidades conceituais em torno da distinção entre sexo, gênero, identidade, desenvolvimento e autonomia. Na discussão, refletiu-se sobre qual escuta é possível construir no âmbito da profissão diante desse fenômeno, problematizando os riscos de uma prática que reproduz discursos afirmativos de gênero de forma acrítica. Por fim, o estudo propõe a necessidade de uma escuta que não se limite à validação automática de categorias identitárias, mas que preserve o compromisso crítico do Serviço Social com a proteção integral, o desenvolvimento humano e a compreensão da criança e adolescente em sua totalidade histórica e social.

Abstract: This study examined how social workers listen to and engage with children and adolescents presenting gender-related concerns, particularly those institutionally identified as ?trans.? It is based on the premise that professional listening is a central and foundational competency in social work practice, playing a decisive role in welcoming and supporting service users, understanding manifestations of the social question, and mediating the needs and concerns of children and adolescents. Such listening, however, is not neutral; rather, it is shaped by political, ideological, regulatory, and institutional disputes that place pressure on both professional education and practice. In the legal and political spheres, the concepts of the ?trans child? and ?trans adolescent? have become the subject of intense controversy. Laws, resolutions, and protocols developed under the stated aim of safeguarding rights have increasingly established normative understandings of identity, the body, and subjectivity, with direct implications for social work practice. These regulations, which are marked by strong political and partisan polarization, create ethical and operational dilemmas, particularly regarding what constitutes protection, care, and professionally informed listening. The study was grounded in historical and dialectical materialism and in the feminist theoretical perspective, drawing on scholars who provide critical analyses of contemporary gender theories. To conceptualize listening as a dimension of professional practice, the study examined its technical-operational, ethical-political, and theoretical-methodological dimensions, highlighting the issues that arise when social workers encounter needs and concerns involving children and adolescents described as ?trans.? The research also reviewed theoretical literature on child development, language, thought, and the formation of subjectivity. In addition, it mapped the legal frameworks governing childhood, adolescence, and gender-related policies, including transition processes and the diagnostic criteria used to interpret the behavior of children and adolescents. The methodology consisted of semi-structured interviews with 18 social workers, followed by a focus group with three social workers. Participants had current or previous experience working directly with what has been termed ?trans childhood? and represented four of Brazil?s five geographic regions. The study sought to identify the principal procedures, strategies, theoretical resources, and assumptions guiding professional practice in response to these cases, as well as participants? perceptions of the limits, tensions, and contradictions involved in professional listening. The findings indicate that professional listening is strongly influenced by institutional regulations, theoretical and methodological uncertainty, ethical conflicts, and conceptual ambiguities concerning the distinctions among sex, gender, identity, development, and autonomy. The discussion considers what forms of professional listening can be developed within social work in response to this phenomenon and examines the risks of practices that uncritically reproduce gender-affirming discourses. Finally, the study argues for an approach to listening that does not merely validate identity categories automatically, but instead preserves social work?s critical commitment to comprehensive protection, human development, and an understanding of children and adolescents in their full historical and social context.