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Abstract:
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A alimentação escolar constitui um setor de mercado estratégico para o desenvolvimento da agricultura familiar, principalmente em virtude da disposição legal de alocação de um percentual mínimo dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra desse segmento. Em Santa Catarina, um estado com significativa presença da agricultura familiar, o dimensionamento integral da demanda da alimentação escolar e da oferta produtiva local é pouco estudado na literatura, o que dificulta o planejamento de políticas que promovam a inclusão desses agricultores nas compras públicas. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi dimensionar a oferta e a demanda de alimentos para o abastecimento da alimentação escolar nos municípios do Estado de Santa Catarina, comparando-as para determinar o potencial de comercialização da agricultura familiar catarinense. O estudo foi observacional, documental, quantitativo e descritivo, utilizando dados secundários. A demanda mensal de alimentos foi calculada com base no cardápio de referência da rede de ensino médio do estado, no número de matrículas do Censo Escolar 2026 e no fator de correção aplicado a cada alimento. A oferta foi calculada com base nos dados de produção da agricultura familiar do Censo Agropecuário 2017 (IBGE), limitando-se aos alimentos in natura ou minimamente processados. Os resultados indicaram que a agricultura familiar representou 53,75% da produção agrícola do estado nos cultivos analisados, com mais de 90% de participação em várias hortaliças de ciclo curto, embora a produção total estivesse concentrada em poucos alimentos, como arroz, banana, cebola, maçã e tomate. A análise comparativa entre a demanda e a oferta evidencia um potencial de comercialização heterogêneo entre alimentos, que se associa à tradição produtiva regional, e não à categoria alimentar: hortaliças são o grupo mais estável enquanto as frutas representam, simultaneamente, os maiores e os menores índices. Destarte, o dimensionamento integral da oferta e demanda constitui ferramenta fomentadora de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar na alimentação escolar, evidenciando a necessidade de estratégias diferenciadas por alimento, e não por categorias gerais do cardápio. |
