Governança pública universitária: uma análise nos contextos brasileiro, espanhol e português

Abstract

A governança universitária tem sido objeto de crescente atenção, tanto pelas transformações que afetam as instituições de educação superior em diferentes contextos nacionais quanto pela sua relevância para o funcionamento e a organização dessas instituições. Nesse cenário, compreender como se estrutura a governança institucional em distintos países torna-se essencial para identificar tendências e possíveis caminhos para o aprimoramento da gestão universitária. Este estudo tem como objetivo analisar a governança universitária em universidades públicas brasileiras, espanholas e portuguesas e, como objetivos específicos: a)analisar a estrutura organizacional e os processos de definição de objetivos nas universidades públicas brasileiras, espanholas e portuguesas; b) investigar as formas de condução da gestão e os processos de tomada de decisão nas universidades públicas; c) avaliar os mecanismos de desempenho e de avaliação institucional; d) identificar o modelo de governança universitária e seus efeitos sobre o funcionamento institucional; e e examinar as percepções dos entrevistados sobre governança universitária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, com abordagem exploratória e descritiva. A análise considerou seis instituições públicas: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidad Autónoma de Madrid (UAM),Universidad de Barcelona (UB), Universidade de Lisboa (ULisboa) e Universidade do Porto (U.Porto). Os dados foram obtidos por meio de levantamento documental e de entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores de universidades brasileiras ? UFSC e Unicamp ? e com especialistas em governança universitária do Brasil, da Espanha e de Portugal, totalizando 18 participantes. Os dados foram analisados por meio de análise documental e análise interpretativa. Os dados revelam que as universidades públicas do Brasil, Espanha e Portugal compartilham uma governança baseada em órgãos colegiados e dirigentes unipessoais, com legitimidade eleitoral interna. No Brasil, o reitor é nomeado pela autoridade política a partir de lista tríplice; na Espanha, é eleito por sufrágio ponderado; e, em Portugal, pelo Conselho Geral, com presença externa. Embora os modelos sejam formalmente democráticos, alguns entrevistados apontam seu caráter corporativo e a baixa inserção social. A definição e implementação de metas enfrentam restrições orçamentárias, descontinuidade e baixa efetividade dos planos estratégicos. Os estilos de gestão são majoritariamente democráticos e participativos, porém coexistem com práticas centralizadoras, sobretudo nas áreas administrativas e financeiras. A pressão externa por eficiência e rankings impõe desafios à autonomia e à missão pública. A cultura organizacional, fortemente marcada pela liberdade acadêmica, influencia o desempenho, a satisfação e a dificuldade de coordenação. No Brasil, a liberdade tende a gerar fragmentação; na Espanha, prevalece a colegialidade; em Portugal, combinam-se liberdade, equidade e competência.

Abstract: University governance has attracted increasing attention, both due to the transformations affecting higher education institutions in different national contexts and its relevance to the functioning and organization of these institutions. In this context, understanding how institutional governance is structured across different countries becomes essential for identifying trends and potential pathways for improving university management. This study aims to analyze university governance in public universities in Brazil, Spain, and Portugal, with the following specific objectives: (a) to analyze the organizational structure and the processes for defining objectives in public universities in Brazil, Spain, and Portugal; (b) to investigate the forms of management and decision-making processes in public universities; (c) to evaluate performance mechanisms and institutional assessment practices; (d) to identify models of university governance and their effects on institutional functioning; and (e) to examine interviewees? perceptions of university governance. This is a qualitative study of an applied nature, with an exploratory and descriptive approach. The analysis considered six public institutions: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidad Autónoma de Madrid (UAM), Universidad de Barcelona (UB), Universidade de Lisboa (ULisboa), and Universidade do Porto (U.Porto). Data were collected through documentary analysis and semi-structured interviews conducted with managers from Brazilian universities?UFSC and Unicamp?and with experts in university governance from Brazil, Spain, and Portugal, totaling 18 participants. The data were analyzed using documentary analysis and interpretative analysis. The data reveal that public universities in Brazil, Spain, and Portugal share a governance structure based on collegial bodies and single-person leadership positions, legitimized through internal elections. In Brazil, the rector is appointed by the political authority from a list of three candidates; in Spain, the rector is elected by weighted suffrage; and in Portugal, by the General Council, which includes external members. Although these models are formally democratic, some interviewees point out their corporatist nature and limited social participation. The definition and implementation of institutional goals face budget constraints, discontinuity, and low effectiveness of strategic plans. Leadership styles are mostly democratic and participatory, yet coexist with centralizing practices, particularly in administrative and financial areas. External pressure for efficiency and performance rankings imposes challenges on institutional autonomy and the public mission of universities. The organizational culture, strongly marked by academic freedom, influences performance, satisfaction, and coordination capacity. In Brazil, freedom tends to generate fragmentation; in Spain, collegiality prevails; and in Portugal, freedom, equity, and competence coexist.