O impacto da COVID-19 depende da qualidade da APS nos anos anteriores à pandemia?: uma análise dos óbitos por COVID-19 segundo as taxas de ICSAP de 2017 a 2019 nos municípios brasileiros

Abstract

A pandemia da COVID-19 acarretou impactos significativos na saúde da população mundial observados nas diferentes esferas sociais. Seu efeito devastador em escala global, com um crescente número de vítimas, colapso dos sistemas nacionais de saúde e dificuldades econômicas dos países, gerou um amplo e significativo movimento de ações voltadas à prevenção e contenção do vírus, tanto por iniciativas centralizadas nos governos nacionais, quanto por ações locais de municipalidades. Independente da esfera, é reconhecido pelas experiências em diferentes países que ações para desacelerar a pandemia passam, necessariamente, pela prevenção do contágio, seja através de medidas de distanciamento social, uso de respiradores individuais (máscaras), identificação e isolamento de casos e contatos ou vacinação em massa da população. Neste contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) mostra sua relevância pelo caráter não apenas curativo e reabilitador, mas também preventivo e de promoção da saúde considerando seus princípios norteadores de acesso, trabalho extra-muros e participação comunitária, dentre outros. Este estudo propõe analisar as Internações porCondições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAPs) como medida indireta da qualidade da rede de serviços e seus possíveis efeitos mitigadores na pandemia. Sendo assim, traz como pergunta da pesquisa: uma APS com bons resultados em situações epidemiológicas normais contribui para mitigar os efeitos de epidemias como a Covid-19.

Abstract: The COVID-19 pandemic caused significant impacts on the health of the world population, observed across different social spheres. Its devastating global effect, marked by a growing number of victims, the collapse of national health systems, and economic difficulties faced by countries, triggered a broad and significant range of actions aimed at preventing and containing the virus, through both centralized national government initiatives and local actions by municipalities. Regardless of the level of governance, experiences from different countries have shown that measures to slow down the pandemic necessarily involve preventing transmission, whether through social distancing measures, the use of personal protective equipment (masks), identification and isolation of cases and contacts, or mass vaccination of the population. In this context, Primary Health Care (PHC) demonstrates its relevance due not only to its curative and rehabilitative role, but also to its preventive and health promotion functions, considering its guiding principles of access, community-based outreach, and community participation, among others. Based on this perspective, this study proposes to analyze Hospitalizations for Primary Care Sensitive Conditions (HPCSC) as an indirect measure of the quality of the health services network and its potential mitigating effects during the pandemic. Thus, the research question addressed is: does a PHC system that performs well under normal epidemiological conditions contribute to mitigating the effects of epidemics such as COVID-19?