Curso de direito da propriedade intelectual aplicado ao mercado de moda: "o que está na moda?"

Abstract

O presente estudo utiliza uma metodologia qualitativa, aplicada e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, com ênfase nas legislações e publicações acadêmicas relativas à Propriedade Intelectual e ao mercado da moda. A pesquisa se encontra estruturada em duas etapas principais: a primeira compreende uma análise teórica sobre a interseção entre o Direito da Moda e a Propriedade Intelectual, destacando tanto suas especificidades quanto as lacunas legislativas que impactam o setor. A segunda etapa, propõe o cumprimento do objetivo principal de elaborar um curso teórico-prático, baseado na integração de conceitos jurídicos e exemplos reais do setor da moda, bem como em estudos de caso que demonstrem a aplicação concreta das normas de proteção relacionadas aos direitos intelectuais. Os resultados são a concepção de um programa educacional com aplicabilidade e impacto no setor. O curso, que prima por uma abordagem multidisciplinar, capacita advogados, profissionais da moda e estudantes, promovendo a valorização e proteção das criações, além de fomentar um ambiente jurídico mais seguro e inovador no nicho da moda. Os avanços obtidos reforçam a relevância da iniciativa para preencher lacunas acadêmicas e mercadológicas, contribuindo para o fortalecimento da competitividade e sustentabilidade econômica do mercado da moda. Conclui-se que a proposta consolida um instrumento técnico e acadêmico apto a qualificar a proteção da Propriedade Intelectual no mercado da moda.

Abstract: The present study adopts a qualitative, applied, and exploratory methodology, grounded in a literature review and documentary analysis, with emphasis on legislation and academic publications related to Intellectual Property and the fashion market. The research is structured in two main stages: the first consists of a theoretical analysis of the intersection between Fashion Law and Intellectual Property, highlighting both its specific characteristics and the legislative gaps that affect the sector. The second stage proposes the fulfillment of the main objective of developing a theoretical?practical course, based on the integration of legal concepts and real-world examples from the fashion industry, as well as case studies that demonstrate the concrete application of norms related to the protection of intellectual rights. The results comprise the design of an educational program with applicability and impact within the sector. The course, which adopts a multidisciplinary approach, equips lawyers, fashion professionals, and students, promoting the appreciation and protection of creative works, while fostering a safer and more innovative legal environment within the fashion niche. The advances achieved reinforce the relevance of the initiative in addressing academic and market gaps, contributing to the strengthening of competitiveness and economic sustainability in the fashion market. It is concluded that the proposal consolidates a technical and academic instrument capable of enhancing the protection of Intellectual Property in the fashion market.