Análise da concepção de vínculos comunitários na Proteção Social Básica do SUAS

Abstract

O fortalecimento dos vínculos comunitários tem sido tema de grande relevância no contexto da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil. A compreensão e promoção desses vínculos são fundamentais para o desenvolvimento de ações efetivas de proteção social das comunidades atendidas. Neste contexto, esta tese objetivou analisar a concepção de vínculos comunitários na PNAS. O método utilizado abrangeu três delineamentos organizados em quatro artigos: (1) análise documental com documentos oficiais (LOAS, PNAS, TNSS, NOB-SUAS, Cadernos de orientações técnicas do PAIF); (2) análise documental do manual de ?Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos?; (3) levantamento de dados (survey) com psicólogos e assistentes sociais (n = 144) e (4) realização de entrevistas (n = 14). No resultado do artigo 1 sintetizou-se o construto de vínculos comunitários como ?um senso integrado de identidade, pertencimento, sociabilidade, respeito mútuo, afetividade e solidariedade expresso por relações de convivência, trocas, relações territoriais, participação social e rede social de apoio de um sujeito com a sua comunidade?. No resultado do artigo 2 foi possível identificar avanços epistemológicos em relação a caracterização de vínculos comunitários, que permitem uma maior descrição teórica, porém, há restrição à elaboração de um modelo teórico conciso do constructo. No resultado do artigo 3, a partir de questionários online com assistentes sociais e psicólogos da proteção básica em Santa Catarina (n = 144), identificou-se uma concepção de vínculo comunitário distribuída em quatro dimensões: convivência solidária, senso de comunidade, participação social e relações territoriais. Nos resultados das entrevistas com assistentes sociais e psicólogos da proteção básica em Santa Catarina (n = 14), no artigo 4, foram identificadas características ligadas a dimensionalidade enquanto colaboração, solidariedade e sentimento de pertencimento ao território. Em síntese dos quatros estudos, a formulação de vínculos comunitários delineada nesta tese estrutura a concepção de vínculos comunitários em sete conceitos subjacentes, os quais são observados e trabalhados a partir de seis componentes operacionais. Os conceitos subjacentes foram solidariedade, senso de identidade, senso de pertencimento, senso de sociabilidade, respeito mútuo, afetividade e senso de comunidade. Os componentes operacionais foram colaboração, convivência solidária, relações territoriais, participação social, convivência e trocas. Os construtos esboçados dialogam com conceitos e pesquisas tanto da perspectiva da Psicologia Social Latino-Americana, como também de estudos internacionais acerca de comunidade, sobretudo acerca do conceito de senso de comunidade. Diante deste panorama, a pesquisa trouxe contribuições à uma formulação teórica inicial e a construção prática do trabalho com vínculos comunitários. Como perspectiva futura de outras pesquisas recomenda-se a elaboração de processo de validação teórica e semântica do construto e das dimensões propostas.

Abstract: Strengthening community bonding has been a topic of great relevance in the context of the National Social Assistance Policy (Política Nacional de Assistência Social - PNAS) in Brazil. Understanding and promoting these community bonding are fundamental for the development of effective social protection actions for the communities served. In this context, this thesis aimed to analyze the conception of community bonds in PNAS. The method used covered three designs organized into four articles: (1) document analysis with official documents in brazilian Social Assistance Unified System (Sistema Único de Assistência Social - SUAS) (documents included: LOAS, PNAS, TNSS, NOB-SUAS, PAIF technical guidance notebooks); (2) document analysis of the ?Handbook Conception of coexistence and strengthening bonds?; (3) survey with psychologists and social workers (n = 144) and (4) interviews (n = 14). In the result of article 1, the construct of community bonding was summarized as ?an integrated sense of identity, belonging, sociability, mutual respect, affection and solidarity expressed by relationships of coexistence, exchanges, territorial relations, social participation and a social support network of a subject with his community.?. In the result of article 2, it was possible to identify epistemological advances in relation to the characterization of community bonding, which allow for a greater theoretical description, however, there is a restriction on the elaboration of a concise theoretical model of the construct. In the result of article 3 (n = 144), a conception of community bond distributed across four dimensions was identified: supportive coexistence, sense of community, social participation and territorial relations. In the results of the interviews in article 4 (n = 14), characteristics linked to dimensionality of community bonding such as collaboration, solidarity and a feeling of belonging to the territory were identified. In summary of the four studies, the formulation of community bonding outlined in this thesis structures the conception of community bonding into seven underlying concept, which are observed and worked on based on six operational components. The underlying concept were solidarity, sense of identity, sense of belonging, sense of sociability, mutual respect, affection and sense of community. The operational components were collaboration, solidarity, territorial relations, social participation, coexistence and exchanges. The outlined constructs dialogue with concepts and research both from the perspective of Latin American Social Psychology, as well as international studies on community, especially on the concept of sense of community. Given this panorama, the research brought contributions to an initial theoretical formulation and the practical construction of work with community bonding in the PNAS context. As a future perspective for other research, it is recommended that a theoretical and semantic validation process be developed for the construct and the proposed dimensions.