A violência contra corpos trans e travestis: o dispositivo da transexualidade e suas implicações na saúde coletiva

Abstract

O Brasil lidera as estatísticas globais como o país onde mais se assassina a população trans e travesti, com uma expectativa de vida estimada em apenas 35 anos. No entanto, esses dados são supostos devido à ausência de reconhecimento oficial dessas pessoas nos registros censitários do país. A coleta de informações sobre a violência enfrentada por essa população é realizada por organizações civis, com base em dados provenientes de movimentos sociais e reportagens da mídia. As pessoas trans e travestis se configuram como corpos não-inteligíveis na sociedade e a violência que sofrem são reiteradas que ultrapassam atos deliberados intencionais. A não- inteligibilidade do corpo trans reside na condição de abjeção que estes corpos se encontram por não performarem a binaridade de gênero do verdadeiro sexo masculino ou feminino. Neste cenário, conduziu-se uma pesquisa qualitativa, fundamentada na abordagem fenomenológica- hermenêutica, com o objetivo de compreender o fenômeno da violência contra a população trans e travesti no Brasil por meio das narrativas dessas pessoas. Foram conduzidos dois grupos focais online (GFO) e oito entrevistas, envolvendo um total de 16 participantes de diferentes regiões do Brasil. Para a análise de dados foi realizada a transcrição dos GFO e das entrevistas na íntegra e em seguida analisado o texto resultante desses encontros. A base teórica para análise de dados foi a fenomenologia-hermenêutica que busca o sentido atribuído pelos sujeitos do fenômeno da violência. Com isso cinco categorias temáticas foram criadas: ?A violência é minha vida?: perspectivas da violência?; ?Como se a gente fosse de plástico?: a violência no acesso a saúde?; ?A dignidade do ser humano é o emprego, entendeu??; ?As pesquisas não tratam as pessoas como participante: a violência acadêmica?; ?A gente precisa de amor?: saúde mental e violência?. Essa pesquisa concluiu que a violência se configura como um processo complexo que vai além da intencionalidade do ato violento. As pessoas trans e travestis sofrem violência por não serem reconhecidas como corpos inteligíveis no discurso social, privando-as do direito de expressar livremente suas identidades, A não legitimação desses corpos como possíveis de existência acarreta consequências psíquicas que são vivenciadas como violentas, comparáveis aos atos de violência física. Isso pode resultar na aniquilação do Eu dessas pessoas. Observou-se que, no campo da Saúde Coletiva, esse fenômeno pode ser abordado ao adotar a noção de integralidade na atenção à saúde dessas pessoas. No entanto, ainda persiste o desafio da efetivação desse princípio nas práticas de cuidado dos serviços de saúde.

Abstract: ABSTRACT Transgender and travesti individuals are perceived as non-intelligible bodies in society, and the violence they endure goes beyond deliberate intentional acts. The non- intelligibility of the trans body lies in the condition of abjection that these bodies face for not conforming to the gender binary of true male or female sex. In this scenario, a qualitative research was conducted, based on the phenomenological-hermeneutics approach, with the purpose of understanding the phenomenon of violence against the transgender and travesti population in Brazil through their narratives. Two online focus groups (OFG) and eight interviews were conducted, involving a total of 16 participants from different regions of Brazil. For data analysis, the OFGs and interviews were transcribed in full, and then the resulting text from these encounters was analyzed. The theoretical basis for data analysis was phenomenological-hermeneutics, which seeks the meaning attributed by the subjects to the phenomenon of violence. As a result, five thematic categories were created: \"Violence is my life: perspectives of violence\"; \"As if we were made of plastic: violence in access to healthcare\"; \"Human dignity is employment, you know?\"; \"Research does not treat people as participants: academic violence\"; \"We need love: mental health and violence.\" This research concluded that violence is a complex process that goes beyond the intentionality of the violent act. Transgender and travesti individuals suffer violence because they are not recognized as intelligible bodies in social discourse, depriving them of the right to freely express their identities. The non- legitimization of these bodies as possible of existence entails psychic consequences that are experienced as violent, comparable to acts of physical violence. This can result in the annihilation of the self of these individuals. It was observed that in the field of Public Health, this phenomenon can be addressed by adopting the notion of integrality in healthcare for these individuals. However, the challenge of implementing this principle in the care practices of health services persists.