Permanência materna no Ensino Superior: uma análise das práticas da Universidade Federal da Fronteira Sul

Abstract

A maternidade, em um contexto social ainda marcado por desigualdades de gênero e pela concentração das responsabilidades de cuidado nas mulheres, pode gerar obstáculos adicionais à permanência nos estudos. Nesse contexto, e considerando que a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) estabelece, entre seus objetivos institucionais, a promoção da equidade nas condições de acesso e permanência no ensino superior, esta dissertação tem como objetivo propor práticas de gestão para apoio e permanência de mães estudantes na UFFS. Para alcançar esse objetivo, o estudo mapeou práticas de apoio à permanência de estudantes mães nas universidades federais brasileiras, identificou as normas e práticas institucionais da UFFS relacionadas ao tema, descreveu as percepções das estudantes mães acerca das barreiras enfrentadas em sua trajetória acadêmica e relacionou as práticas institucionais existentes com as dificuldades apontadas por essas estudantes. A pesquisa possui natureza aplicada, abordagem predominantemente qualitativa, caráter descritivo e configura-se como estudo de caso. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental das normas institucionais da UFFS, aplicação de questionário misto com 32 estudantes mães da instituição, entrevista com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com representante de coletivo de mães e levantamento de práticas de apoio existentes nas 69 universidades federais brasileiras. Os dados foram analisados de forma integrada, permitindo compreender as relações entre as políticas institucionais, as práticas de apoio existentes e as experiências vivenciadas pelas estudantes mães. O panorama nacional revelou que, embora a maioria das universidades federais ofereça auxílio-creche, a existência de creches institucionais é reduzida. A moradia estudantil frequentemente não contempla a presença de crianças e infraestruturas básicas, como fraldários e salas de amamentação, apresentam distribuição desigual entre as instituições, embora existam iniciativas mais avançadas que podem ser replicadas. Na análise específica da UFFS, observou-se que, apesar da existência de instrumentos institucionais voltados à assistência estudantil, as ações direcionadas às estudantes mães ainda são limitadas e pouco sistematizadas. A universidade oferece auxílio-creche em valor intermediário e garante acesso gratuito de crianças pequenas ao restaurante universitário. O regime de exercícios domiciliares para gestantes segue o prazo mínimo previsto na legislação federal, enquanto espaços físicos de acolhimento à infância restringem-se a iniciativas pontuais em dois campi. As participantes da pesquisa apontaram diversas barreiras que impactam a permanência acadêmica, destacando escassez de tempo, dificuldades financeiras, rigidez das normas acadêmicas e carência de infraestrutura adequada. Também foram identificadas falhas na comunicação institucional sobre direitos existentes e percepções de acolhimento insuficiente por parte de docentes e técnicos. Os resultados indicam que o cumprimento estrito da legislação não garante a permanência qualificada, exigindo ações institucionais que considerem dimensões materiais e simbólicas do ambiente universitário. Como contribuição prática, foi elaborado um guia de práticas de gestão organizado em eixos estratégicos para orientar a universidade, contemplando consolidação de dados institucionais, fortalecimento da assistência financeira, flexibilização pedagógica e adequação estrutural dos espaços físicos. Propõe-se também uma minuta de resolução para institucionalizar a política de apoio à parentalidade estudantil.

Abstract: Motherhood can create additional obstacles to student retention, especially in a social context that is still marked by gender inequalities and the concentration of care responsibilities on women. In this context, and given that the Federal University of Fronteira Sul (UFFS) establishes, among its institutional objectives, the promotion of equity in access and retention conditions in higher education, this dissertation aims to propose management practices to support and retain student mothers at UFFS. To achieve this objective, the study mapped support practices for the retention of student mothers in Brazilian federal universities, identified institutional norms and practices at UFFS related to the theme, described student mothers' perceptions regarding the barriers faced in their academic journeys, and linked existing institutional practices with the difficulties pointed out by these students. The research is applied, with a predominantly qualitative approach, a descriptive character, and a case-study configuration. Data collection was carried out through documentary analysis of UFFS institutional norms, the application of a mixed-methods questionnaire with 32 student mothers from the institution, interviews with the Pro-Rectorate for Student Affairs (PROAE) and a representative of a mothers' collective, and a survey of existing support practices in the 69 Brazilian federal universities. The data were analyzed in an integrated manner, allowing for an understanding of the relationships among institutional policies, existing support practices, and the experiences of student mothers. The national overview revealed that, although most federal universities offer a childcare allowance, the existence of institutional daycares is limited. Student housing frequently does not accommodate children, and basic infrastructure, such as changing tables and nursing rooms, is unevenly distributed among institutions. However, more advanced initiatives exist that can be replicated. In the specific analysis of UFFS, it was observed that, despite the existence of institutional instruments focused on student assistance, actions directed at student mothers are still limited and poorly systematized. The university offers a childcare allowance at an intermediate level and guarantees free access to the university restaurant for young children. The home exercise regime for pregnant students follows the minimum period required by federal law, while physical childhood-welcoming spaces are limited to isolated initiatives on two campuses. Research participants identified several barriers to academic retention, including time scarcity, financial difficulties, the rigidity of academic norms, and inadequate infrastructure. Failures in institutional communication regarding existing rights were also identified, along with perceptions of insufficient support from faculty and staff. The results indicate that strict compliance with legislation does not guarantee qualified retention, underscoring the need for institutional actions that consider the material and symbolic dimensions of the university environment. As a practical contribution, a management practices guide, organized into strategic axes, was developed to orient the university, covering institutional data consolidation, strengthening financial assistance, pedagogical flexibility, and the structural adaptation of physical spaces. A draft resolution is also proposed to institutionalize the support policy for student parenthood. The retention of student mothers requires the university's social co-responsibility to transform the academic space into an effectively inclusive, equitable, and democratic environment.