Mononormatividade e feminicídios conjugais: a necessidade de novas lentes para a compreensão dos crimes contra mulheres

Abstract

A violência contra mulheres, especialmente o feminicídio, tem gerado importante comoção pública e tem sido tema de pesquisas acadêmicas ao longo das últimas décadas. Motivações como ciúme, infidelidade e separação têm sido apresentadas pela literatura como mote para feminicídios, no entanto, são escassas as discussões sobre como o sistema monogâmico confere inteligibilidade a estas mortes. Diante disso, foi estabelecido como objetivo geral desta tese demonstar a relação entre mononormatividade e feminicídios conjugais.. Para tal, realizou-se três estudos. O primeiro é um ensaio teórico e teve como objetivo problematizar como homicídios conjugais que vitimizam mulheres são atravessados pelo dispositivo monogâmico e propor a adoção do conceito de feminicídios mononormativativos, como forma de dar visibilidade ao imperativo da monogamia em tais crimes. Neste estudo, traçou-se uma linha argumentativa que problematizou a invenção da família monogâmica, a compreensão da monogamia como um dispositivo que regula condutas, as masculinidades, para assim chegar, por fim, ao conceito de feminicídio mononormativo. O segundo é uma revisão integrativa de literatura que teve como objetivo identificar como a literatura científica aborda a relação entre monogamia e violências/feminicídios conjugais. A coleta de dados foi realizada nas bases B-on, BVS, Pubmed, Redalyc, Scielo e Wiley, e, após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, restaram sete artigos. Os resultados formaram o agrupamento de cinco categorias: ?violência?, ?gênero?, ?monogamia?, ?amor romântico como causa da violência?, e, ?estratégias de enfrentamento a violência?. Por fim, o terceiro artigo é parte de uma pesquisa de maior amplitude, e trata-se de uma análise quanti-qualitativa que teve por objetivo analisar, a partir da ótica do conceito de mononormatividade, homicídios femininos que tiveram como motivação ciúme, infidelidade e/ou separação. O resultado indicou que aproximadamente 73,2% dos feminicídios que ocorreram em Santa Catarina nos anos de 2018, 2019 e 2020 foram motivados por ciúme, infidelidade ou separação. Destes, 91,6% tiveram como autor o companheiro, ex-companheiro ou namorado da vítima. Dos casos que representam vínculo de união estável/casamento, 50,9% dos crimes ocorreram em relações de até dez anos de duração. A separação foi elemento comum em 36,1% da amostra. Apenas 26,9% das vítimas tinham registro de Boletim de Ocorrência (BO) contra o autor, e 10,2% haviam solicitado Medida Protetiva de Urgência. Sobre os autores, 23,1% deles cometeram suicídio em até 24 horas após o crime. Questões levantadas pelos artigos teóricos puderam ser observadas também no artigo empírico. Entre os achados que podemos destacar nos três estudos, cabe citar: 1) A maioria dos feminicídios tende a ser motivado por ciúme, infidelidade ou separação. 2) O processo de subjetivação feminino centralizado no desejo pelo casamento e na constituição de uma família pode tornar as mulheres mais vulneráveis a violências, pois as faz tolerar comportamentos agressivos como forma de manter o casamento idealizado. 3) O rompimento da relação é fator de risco para mulheres que vivem situações de violência conjugal. 4) Um número expressivo de mulheres vítimas de feminicídio, ainda que experimentassem situações de violência prévia, não denunciaram formalmente seus companheiros. A partir destes achados, considero importante que ao analisarmos os crimes contra mulheres na conjugalidade, passemos a considerar como a mononormatividade confere inteligibilidade para os feminicídios e as demais violências conjugais. Advogo que na medida em que passarmos a compreender os feminicídios conjugais como efeito da mononormatividade, caminharemos a pensar sobre o amor de forma menos romantizada, construindo modos relacionais menos hierárquicos e mais respeitosos.

Abstract: Violence against women, especially femicide, has generated significant public outcry and has been the subject of academic research over the past decades. Motivations such as jealousy, infidelity, and separation have been presented in the literature as motives for femicides; however, discussions on how the monogamous system confers intelligibility to these deaths are scarce. Therefore, the general objective of this thesis was established to demonstrate the relationship between mononormativity and marital femicides. To do so, three studies were conducted. The first is a theoretical essay aimed at problematizing how marital homicides victimizing women are influenced by the monogamous device and proposing the adoption of the concept of mononormative femicides to shed light on the imperative of monogamy in such crimes. In this study, an argumentative line was drawn that problematized the invention of the monogamous family, the understanding of monogamy as a device regulating behaviors, masculinities, to finally arrive at the concept of mononormative femicide. The second is an integrative literature review that aimed to identify how scientific literature addresses the relationship between monogamy and marital violence/femicides. Data collection was carried out in the B-on, BVS, Pubmed, Redalyc, Scielo, and Wiley databases, and after applying the inclusion and exclusion criteria, seven articles remained. The results formed the grouping of five categories: \"violence,\" \"gender,\" \"monogamy,\" \"romantic love as a cause of violence,\" and \"violence coping strategies\". Finally, the third article is part of a larger-scale research and is a quantitative-qualitative analysis aimed at analyzing, from the perspective of the concept of mononormativity, female homicides motivated by jealousy, infidelity, and/or separation. The result indicated that approximately 73.2% of femicides that occurred in Santa Catarina in the years 2018, 2019, and 2020 were motivated by jealousy, infidelity, or separation. Of these, 91.6% were committed by the partner, ex-partner, or boyfriend of the victim. Among cases representing stable union/marriage bonds, 50.9% of the crimes occurred in relationships lasting up to ten years. Separation was a common element in 36.1% of the sample. Only 26.9% of the victims had a police report (BO) against the perpetrator, and 10.2% had requested Emergency Protective Measures. Regarding the perpetrators, 23.1% of them committed suicide within 24 hours after the crime. Issues raised by theoretical articles could also be observed in the empirical article. Among the findings that can be highlighted in the three studies, it is worth mentioning: 1) The majority of femicides tend to be motivated by jealousy, infidelity, or separation. 2) The process of female subjectivation centered on the desire for marriage and the establishment of a family can make women more vulnerable to violence, as it makes them tolerate aggressive behaviors as a way to maintain the idealized marriage. 3) The termination of the relationship is a risk factor for women experiencing marital violence. 4) A significant number of female victims of femicide, even if they experienced previous violence, did not formally report their partners. Based on these findings, I consider it important that when analyzing crimes against women in marital relationships, we begin to consider how mononormativity confers intelligibility to femicides and other marital violence. I argue that as we come to understand marital femicides as an effect of mononormativity, we will move towards thinking about love in a less romanticized way, building relational modes that are less hierarchical and more respectful.