Migração, trabalho doméstico e gênero: um estudo sobre a imigração latino-americana com foco no Brasil (2018-2024)

Abstract

Os movimentos migratórios, que apresentaram alterações relevantes nos últimos tempos, impactam fortemente as dinâmicas sociais, ao contribuírem para a formação das sociedades em diferentes regiões. No caso da América Latina, historicamente presentes, os deslocamentos populacionais tornaram-se cada vez mais caracterizados pelas migrações intrarregionais e pelo processo de feminização migratória. Esse processo mostrou-se, também, permeado por diferentes objetivos, dentre os quais se destacam aqueles vinculados ao mercado de trabalho, em que o setor doméstico se configura como um dos principais segmentos de inserção laboral para os imigrantes. Entretanto, esse ramo de atividade está relacionado à definição de papéis, bem como de posições sociais e laborais distintas para homens e mulheres, indicando uma possível relação entre a divisão sexual do trabalho e as relações de gênero com a migração. Sendo assim, este estudo busca verificar o perfil das imigrantes latino-americanas registradas na ocupação de serviços domésticos no Brasil de 2018 a 2024, investigando a existência de uma conexão com as dinâmicas de gênero. Para isso, analisam-se as características das imigrantes latino-americanas registradas com base nos dados governamentais do Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra) e no Observatório das Migrações em São Paulo. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e foi desenvolvida a partir da análise dos movimentos migratórios latino-americanos destinados ao Brasil. Constatou-se que, entre os imigrantes vindos de outros Estados da América Latina que declararam, no registro, atuar no setor doméstico, há predominância de mulheres. Quanto às características dessas mulheres, observou-se que, em geral, são oriundas da Venezuela, Paraguai, Bolívia, Uruguai e Haiti, localizam-se tanto nas cidades fronteiriças quanto nos grandes centros urbanos, em sua maioria declaram-se solteiras e pertencem, em grande parte, à faixa etária considerada economicamente ativa. As imigrantes evidenciaram a reprodução de padrões associados às desigualdades e assimetrias de gênero, manifestadas, principalmente, pela segmentação sexual do trabalho. Notou-se, ainda, que estão sujeitas a diferentes formas de discriminação e a contextos de precariedade e vulnerabilidade social. A análise dos dados confirmou a hipótese central do estudo, demonstrando que os deslocamentos vinculados às atividades do lar atuam na reprodução e na perpetuação das hierarquias sociais já estabelecidas.

Migration movements, which have undergone significant changes in recent years, have had a strong impact on social dynamics by contributing to the formation of societies across different regions. In Latin America, where migration has historically been present, population movements have become increasingly characterized by intraregional migration and the feminization of migration. This process has also been shaped by diverse motivations, among which those related to the labor market stand out, with domestic work constituting one of the main sectors of labor market insertion for immigrants. However, this field of activity is associated with the definition of gender roles, as well as with distinct social and labor positions for men and women, suggesting a possible relationship between the sexual division of labor, gender relations, and migration. Accordingly, this study aims to examine the profile of Latin American immigrant women registered in domestic service occupations in Brazil between 2018 and 2024, investigating whether there is a connection with gender dynamics. To this end, the characteristics of Latin American immigrant women were analyzed based on government data from the Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra) and the Observatório das Migrações em São Paulo. This research is bibliographic in nature and was developed through the analysis of Latin American migration flows to Brazil. The findings indicate that, among immigrants from other Latin American countries who declared, at the time of registration, that they worked in the domestic sector, women predominated. Regarding the characteristics of these women, it was observed that, in general, they come from Venezuela, Paraguay, Bolivia, Uruguay, and Haiti, are concentrated in both border cities and large urban centers, most of them report being single, and largely belong to the economically active age group. These immigrants exhibited the reproduction of patterns associated with gender inequalities and asymmetries, expressed mainly through the sexual segmentation of labor. Furthermore, they were found to be subject to different forms of discrimination and to conditions of precariousness and social vulnerability. The data analysis confirmed the central hypothesis of the study, demonstrating that migration linked to domestic work contributes to the reproduction and perpetuation of preexisting social hierarchies.