Migrações cruzadas Brasil–Espanha: um estudo comparativo entre o exílio espanhol no Brasil à mobilidade brasileira através da Lei de Memória Democrática.

Abstract

Este trabalho analisa comparativamente os fluxos migratórios entre Brasil e Espanha, desde a imigração espanhola para o Brasil durante o regime franquista até a atual migração de brasileiros descendentes de espanhóis para a Espanha no contexto da Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022). A partir de uma perspectiva internacionalista que articula realismo clássico, pós-colonialismo e construtivismo, o trabalho examina as continuidades e mudanças entre os dois fluxos no que se refere às motivações dos migrantes, ao papel do Estado nas políticas migratórias e às experiências de identidade e pertencimento. Metodologicamente, combina estudo de caso comparativo, análise documental e abordagem autoetnográfica, tendo como objeto empírico central a trajetória da família Ortiz, cuja história migratória condensa as dinâmicas analisadas ao longo do trabalho. Os resultados indicam que, apesar das diferenças contextuais entre os dois momentos históricos, persistem estruturas de longa duração que organizam a mobilidade entre os dois países: as redes migratórias e o reagrupamento familiar como mecanismos de continuidade dos fluxos, a hispanidade e o hibridismo cultural como dimensões constitutivas das identidades em trânsito, e a instrumentalização dos migrantes como recurso estratégico do Estado espanhol em ambos os contextos. A Lei de Memória Democrática é analisada simultaneamente como instrumento de reparação histórica, mecanismo de governança migratória transnacional e veículo de projeção de soft power da Espanha na América Latina, evidenciando que as migrações entre Brasil e Espanha não são dois fenômenos separados, mas expressões de um mesmo processo histórico atravessado por memória, poder e pertencimento.

This paper presents a comparative analysis of migratory flows between Brazil and Spain, from the Spanish immigration to Brazil during the Francoist regime to the current migration of Brazilian descendants of Spaniards to Spain in the context of the Democratic Memory Law (Law 20/2022). Drawing on an internationalist perspective that integrates classical realism, postcolonialism, and constructivism, the study examines the continuities and changes between the two flows with regard to migrants' motivations, the role of the State in migration policies, and experiences of identity and belonging. Methodologically, it combines a comparative case study, documentary analysis, and an autoethnographic approach, with the trajectory of the Ortiz family as its central empirical object, whose migratory history condenses the dynamics analyzed throughout the work. The findings indicate that, despite the contextual differences between the two historical moments, long-term structures persist in organizing mobility between the two countries: migratory networks and family reunification as mechanisms of continuity, hispanidad and cultural hybridity as constitutive dimensions of identities in transit, and the instrumentalization of migrants as a strategic resource of the Spanish State in both contexts. The Democratic Memory Law is analyzed simultaneously as an instrument of historical reparation, a mechanism of transnational migratory governance, and a vehicle for Spain's soft power projection in Latin America, demonstrating that the migrations between Brazil and Spain are not two separate phenomena, but expressions of the same historical process traversed by memory, power, and belonging.