|
Abstract:
|
O setor elétrico global e brasileiro passa por uma transição impulsionada pelo crescimento
da micro e minigeração distribuída (MMGD), transformando consumidores tradicionais
em prossumidores. Contudo, o modelo centralizado de comercialização e as barreiras
regulatórias atuais dificultam a negociação direta de excedentes de energia entre pequenos
agentes de baixa tensão. Diante desse cenário, este trabalho tem como objetivo propor
e analisar a viabilidade de um modelo de negócios para o mercado de energia elétrica
peer-to-peer (P2P), estruturado em tecnologia blockchain e operacionalizado por meio de
smart contracts. A pesquisa estabelece a fundamentação teórica sobre a geração distribuída
e as redes descentralizadas. O modelo viabiliza a tokenização da energia, em que contratos
inteligentes executados na Ethereum Virtual Machine (EVM) realizam o casamento automático de ofertas e demandas. Para validar a proposta, foi desenvolvido um estudo de caso
simulado no ambiente Remix IDE, demonstrando a execução de uma transação entre um
prossumidor e um consumidor. O código implementou uma lógica de pagamento fracionado,
garantindo o repasse financeiro ao vendedor e a dedução automática da Tarifa de Uso do
Sistema de Distribuição (TUSD) destinada à concessionária. Os resultados comprovaram
a viabilidade técnica e econômica do modelo, evidenciando custos operacionais baixos,
redução tarifária para o comprador e monetização eficiente para o prossumidor, além
do repasse automático da tarifa à concessionária de energia. Conclui-se que, embora a
infraestrutura de software resolva os gargalos operacionais e preserve a remuneração pelo
uso da rede física, a implementação do modelo em larga escala esbarra nas restrições do
marco legal vigente (Lei no 14.300/2022), exigindo a modernização regulatória para sua
consolidação no mercado livre de energia brasileiro. |
