Políticas de preservação do patrimônio cultural indígena: estudo etnográfico na Aldeia Ketyjug Tegtu (Três Soitas) de Santa Maria, RS (tese), 2026

Abstract

A presente tese investiga a preservação, valorização e transmissão dos saberes do povo Kaingang, com foco na comunidade da Aldeia K?t?jug T?gtu (Três Soitas), em Santa Maria (RS), no contexto das políticas públicas de patrimônio cultural brasileiro e das práticas comunitárias de salvaguarda. A aproximação com a comunidade Kaingang de Santa Maria, evidenciou a preocupação dos indígenas com a preservação de seus modos de viver, para garantir sua herança cultural às futuras gerações. Nesse contexto, esta pesquisa investiga a contribuição da Ciência da Informação para a eficácia das políticas de preservação do patrimônio cultural sob a perspectiva Kaingang. O estudo busca responder: quais narrativas o povo Kaingang produz sobre a preservação e visibilidade de seu patrimônio? E em que medida essas narrativas convergem ou divergem das políticas públicas vigentes para a proteção e valorização dessa cultura? O objetivo principal foi apresentar alternativas para políticas de preservação do patrimônio cultural indígena, a partir da Ciência da Informação, considerando as necessidades manifestadas pela comunidade. Compreende-se que o patrimônio cultural indígena envolve dimensões materiais e imateriais indissociáveis da identidade, memória e territorialidade. O estudo analisa como a oralidade, a língua materna, os rituais, as práticas corporais e o artesanato se constituem como pilares da cultura Kaingang, buscando estratégias para o monitoramento e a preservação de documentos produzidos a partir da memória indígena. Inserida no campo da epistemologia, a pesquisa dialoga com saberes não hegemônicos, visando superar a invisibilização histórica dos povos originários nos processos de preservação cultural. A metodologia adotada foi qualitativa, fundamentada na pesquisa etnográfica e na triangulação de dados. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças, educadores indígenas e membros da comunidade, além de observação participante em atividades culturais. A análise documental incluiu legislações nacionais e internacionais sobre patrimônio cultural. A análise dos dados, organizada em blocos temáticos, permitiu identificar categorias emergentes que foram articuladas ao referencial teórico e aos marcos legais analisados. Os resultados revelam que, apesar das leis que reconhecem o patrimônio cultural imaterial, ainda há fragilidades nas ações que garantam o protagonismo das comunidades indígenas. A preservação da língua Kaingang, a valorização dos anciãos como guardiões dos saberes e a integração das tradições no cotidiano escolar foram destacadas como fundamentais para a sustentabilidade cultural. Verificou-se também que centros culturais e museus indígenas podem ser espaços estratégicos de salvaguarda, desde que autogestionados e alinhados às suas formas de organização e prioridades. A partir dessa análise, foi desenvolvido um Modelo Orientador de Preservação do Patrimônio Cultural Indígena, concebido como referência para comunidades, gestores culturais e formuladores de políticas públicas. Esse modelo articula dimensões normativas, teóricas e vivenciais, propondo diretrizes que fortalecem a oralidade, a língua materna, a participação comunitária, os espaços de memória e a presença da cultura indígena nos currículos escolares. A tese conclui que a preservação do patrimônio cultural indígena exige não apenas normativas legais, mas o reconhecimento da autonomia das comunidades na condução desses processos. Valorizar os saberes Kaingang é essencial para construir políticas culturais plurais e superar os paradigmas coloniais ainda presentes nas práticas de preservação.

Abstract: This thesis investigates the preservation, valorization, and transmission of the knowledge of the Kaingang people, focusing on the community of the K?t?jug T?gtu (Três Soitas) village in Santa Maria (RS), within the context of Brazilian public policies on cultural heritage and community safeguarding practices. The interaction with the Kaingang community of Santa Maria revealed the indigenous people's concern for preserving their ways of life to guarantee their cultural heritage for future generations. In this context, this research investigates the contribution of Information Science to the effectiveness of cultural heritage preservation policies from a Kaingang perspective. The study seeks to answer: what narratives do the Kaingang people produce about the preservation and visibility of their heritage? And to what extent do these narratives converge or diverge from current public policies for the protection and valorization of this culture? The main objective was to present alternatives for policies of preserving indigenous cultural heritage, based on Information Science, considering the needs expressed by the community. It is understood that indigenous cultural heritage involves material and immaterial dimensions inseparable from identity, memory, and territoriality. The study analyzes how orality, the mother tongue, rituals, bodily practices, and crafts constitute pillars of Kaingang culture, seeking strategies for monitoring and preserving documents produced from indigenous memory. Situated within the field of epistemology, the research engages with non-hegemonic knowledge, aiming to overcome the historical invisibility of native peoples in cultural preservation processes. The methodology adopted was qualitative, based on ethnographic research and data triangulation. Semi-structured interviews were conducted with leaders, indigenous educators, and community members, in addition to participant observation in cultural activities. The documentary analysis included national and international legislation on cultural heritage. The data analysis, organized into thematic blocks, allowed for the identification of emerging categories that were articulated with the theoretical framework and the legal frameworks analyzed. The results reveal that, despite laws recognizing intangible cultural heritage, there are still weaknesses in actions that guarantee the protagonism of indigenous communities. The preservation of the Kaingang language, the valorization of elders as guardians of knowledge, and the integration of traditions into daily school life were highlighted as fundamental for cultural sustainability. It was also found that indigenous cultural centers and museums can be strategic spaces for safeguarding, provided they are self-managed and aligned with their forms of organization and priorities. Based on this analysis, a Guiding Model for the Preservation of Indigenous Cultural Heritage was developed, conceived as a reference for communities, cultural managers, and public policy makers. This model articulates normative, theoretical, and experiential dimensions, proposing guidelines that strengthen orality, the mother tongue, community participation, spaces of memory, and the presence of Indigenous culture in school curricula. The thesis concludes that the preservation of Indigenous cultural heritage requires not only legal regulations but also the recognition of the autonomy of communities in conducting these processes. Valuing Kaingang knowledge is essential to building plural cultural policies and overcoming the colonial paradigms still present in preservation practices.