Avaliação dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica no Sistema Único de Saúde

Abstract

Os Centros de Informação e Assistência Toxicológicas ? CIATox, são unidades especializadas e públicas, de múltipla abrangência que além de fornecer assistência ao grande volume de intoxicações, difundem informações e apoiam tecnicamente os profissionais de saúde e vigilâncias em saúde, fomentam a educação e atuam fortemente em campanhas de orientação junto à população. Hoje, as 31 unidades do país necessitam de ações operacionalizadas em rede, na tentativa de minimizar arestas relacionadas a insuficiência e disparidade na cobertura dos atendimentos. Este estudo tem como objetivo avaliar os Centros de Informação e AssistênciaToxicológica no contexto do Sistema Único de Saúde no Brasil normativa, somativa e formativamente por meio da construção e validação de instrumentos avaliativos desenvolvidos a partir de um estudo de avaliabilidade e estudo de caso, de modo que o processo avaliativo sirva como fonte de informações sistematizadas, que pontuem as necessidades de transformação e oportunizem as melhorias pretendidas. Cada capítulo desta tese alcançou diferentes resultados, os quais, em síntese, estão à luz da elaboração dos instrumentos avaliativos, estruturados em três dimensões: estrutura, processos e resultados, o qual configura-se como uma ferramenta inédita de apoio à gestão e à tomada de decisões. A aplicação dos instrumentos permitiu a análise das lacunas por dimensão e indicadores, contribuindo, quanti e qualitativamente, aos achados prévios. Por fim, a avaliação aplicada possibilitou a categorização, estruturada em critérios, dos serviços desenvolvidos pelos CIATox, exercício que culminou na definição de quatro categorias de Centros, com base nas parametrizações dos indicadores, contribuindo para o planejamento estratégico, habilitação, alocação de recursos e o fortalecimento da atuação dos CIATox no SUS. Em conclusão, a avaliação desenvolvida neste estudo confirmou as desigualdades organizacionais, fragilidades estruturais e a essencialidade à Saúde Coletiva, bem como o compromisso com a assistência e a vigilância toxicológica da rede de CIATox no Brasil. O ineditismo do estudo está na proposição de instrumentos avaliativos sistematizados, os quais são capazes de subsidiar gestores, profissionais e formuladores de políticas com dados padronizados e comparáveis.

Abstract: The Poison Control Centers (PCC) are specialized public units with broad scope that, in addition to providing assistance to the high volume of poisonings, disseminate information and provide technical support to health professionals and health surveillance services, promote education, and play an active role in public awareness campaigns. Currently, the 31 units across the country require network-based operational actions in an effort to minimize gaps related to insufficient and uneven coverage of services. This study aims to evaluate the Poison Control Centers within the context of Brazil?s Unified Health System from normative, summative, and formative perspectives, through the development and validation of evaluation instruments derived from an evaluability assessment and a case study. The goal is for the evaluation process to serve as a source of systematized information that identifies needs for transformation and enables the intended improvements. Each chapter of this thesis achieved different results, which, in summary, are in the light the development of evaluation instruments, structured around three dimensions: structure, processes, and results, which constitute a unpublished tool for supporting management and decision-making. The application of instruments allowed for the analysis of gaps by dimension and indicators, contributing, quantitatively and qualitatively to previous findings. Finally, the applied evaluation enabled the structured categorization in discretions of the services developed by PCC, an exercise that culminated in the definition of four categories of Centers, based on the parameterization of the indicators, contributing to strategic planning, license, resource allocation, and the strengthening of PCC performance within the Unified Health System.In conclusion, the evaluation conducted in this study confirmed the organizational inequalities, structural weaknesses, and the essential role of PCC in public health, as well as its commitment to toxicological care and surveillance in Brazil. At the same time, its originality lies in proposing systematized evaluative instruments capable of supporting managers, professionals, and policymakers with standardized and comparable data.