Rede de cuidados à pessoa com deficiência e o cuidado em saúde bucal

Abstract

A relevância das necessidades de saúde da pessoa com deficiência (PcD) tem crescido expressivamente nos domínios político e social. Esta tese tem por objetivo compreender o processo de implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e sua interface com o cuidado em saúde bucal, identificando lacunas e possibilidades para a formação de cirurgiões-dentistas. Para isso estabeleceu dois objetivos específicos: (1) Analisar as dimensões política, organizacional e estrutural na implementação da RCPD na perspectiva da gestão em saúde bucal na região de saúde da Grande Florianópolis (RSGF); (2) Identificar o estado da arte e estratégias pedagógicas para a formação do cirurgião-dentista consoante com a estruturação do cuidado à saúde bucal na RCPD. Foram utilizadas abordagens metodológicas distintas para cada um dos objetivos: (1) foi conduzido um estudo de caso qualitativo, com análise documental das atas da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina de 2011 e 2019 e entrevistas com quatro gestores de saúde bucal da RSGF, realizadas entre 2020 e 2021; (2) uma revisão de escopo foi conduzida para proceder a análise da literatura nacional e internacional e uma experiência extensionista foi sistematizada e discutida teoricamente. Os estudos estão fundamentados em referencial teórico-político que conceitua e discute as redes de atenção à saúde (RAS) no Sistema Único de Saúde (SUS), em especial a RCPD e a política nacional de saúde bucal e a organização da rede de atenção à saúde bucal (RASB). Os resultados foram organizados na forma de três artigos científicos e uma proposta de educação permanente para o Sistema Único de Saúde sobre o cuidado à saúde bucal na RCPD. O estudo de caso demonstrou a falta de uma agenda política clara para a RASB como rede regionalizada no estado, com baixa freqüência de discussões nos espaços colegiados de CIB pelos gestores de saúde bucal, refletindo em disparidades na estrutura e organização dos serviços entre municípios. Enquanto o município de grande porte apresentou capacidade de coordenação e oferta de serviços no centro de especialidades odontológicas, o de pequeno porte enfrentou desafios que limitaram o acesso. A insuficiência de força de trabalho em saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) e na atenção hospitalar foi um desafio compartilhado. A revisão de escopo explorou as lacunas da formação odontológica voltada ao cuidado da PcD e indicou caminhos para o desenvolvimento de estratégias exitosas de ensino. O relato de experiência e a proposta de capacitação configuraram duas possibilidades de formação para o cuidado em saúde bucal às PcD, uma inicial, voltada à graduação em odontologia e outra no âmbito da educação permanente no SUS. Conclui-se que há necessidade de investimentos em acessibilidade e capacitação profissional para o cuidado em saúde bucal na RCPD, além de utilização de indicadores para monitorar as ações da APS. Este trabalho reúne subsídios para a criação de currículos inovadores, para que os profissionais ofertem cuidado em saúde bucal integral, em rede e em equipe interprofissional garantindo que as necessidades de saúde bucal das PcD sejam atendidas de forma sensível e resolutiva.

Abstract: The relevance of the health needs of people with disabilities (PwD) has grown significantly in the political and social domains. This thesis aims to understand the implementation process of the Care Network for People with Disabilities (CNPD) and its interface with oral health care, identifying gaps and possibilities for the training of dentists. To this end, it established two specific objectives: (1) To analyze the political, organizational and structural dimensions in the implementation of the CNPD from the perspective of oral health management in the Greater Florianópolis Health Region (GFHR); (2) To identify the state of the art and pedagogical strategies for the training of dentists in accordance with the structuring of oral health care in the CNPD. Different methodological approaches were used for each of the objectives: (1) a qualitative case study was conducted, with documentary analysis of the minutes of the Intermanagerial Bipartite Commission (IBC) of Santa Catarina from 2011 and 2019 and interviews with four oral health managers of the GFHR, carried out between 2020 and 2021; (2) a scoping review was conducted to analyze national and international literature and an extension experience was systematized and theoretically discussed. The studies are based on a theoretical-political framework that conceptualizes and discusses the health care networks (HCN) in the Unified Health System (UHS), especially the CNPD and the national oral health policy and the organization of the oral health care network (OHCN). The results were organized in the form of three scientific articles and a proposal for continuing education for the UHS on oral health care in the CNPD. The case study demonstrated the lack of a clear political agenda for the OHCN as a regionalized network in the state, with low frequency of discussions in the IBC collegiate spaces by oral health managers, reflecting disparities in the structure and organization of services between municipalities. While the large municipality showed the capacity to coordinate and offer services in the dental specialty center, the small municipality faced challenges that limited access. The insufficient oral health workforce in primary health care (PHC) and hospital care was a shared challenge. The scoping review explored the gaps in dental training aimed at caring for PwD and indicated paths for the development of successful teaching strategies. The experience report and the training proposal configured two possibilities for training for oral health care for PwD, one initial, aimed at undergraduate dentistry courses, and the other within the scope of continuing education in the UHS. It is concluded that there is a need for investments in accessibility and professional training for oral health care in CNPD, in addition to the use of indicators to monitor PHC actions. This work brings together support for the creation of innovative curricula, so that professionals can offer comprehensive oral health care, in a network and in an interprofessional team, ensuring that the oral health needs of PwD are met in a sensitive and decisive manner.